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24 de janeiro de 2020, 18h47

STJ determina suspensão de ação penal contra Temer por lavagem de dinheiro

O processo deverá permanecer paralisado até que a Quinta Turma do tribunal decida se essa ação pode se juntar a outra, que corre em Brasília

Michel Temer - Foto: Presidência

João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão da tramitação de uma ação penal, que corre em São Paulo, contra Michel Temer (MDB). Ele é acusado de lavagem de dinheiro.

A ação deverá permanecer paralisada até que a Quinta Turma do tribunal decida se esse processo pode se juntar a outro, que corre na Justiça Federal de Brasília. Neste último, Temer é acusado de participar do chamado “quadrilhão do MDB”.

A defesa do emedebista argumenta que as ações tramitam em conjunto, em um mesmo tribunal, uma vez que as acusações feitas pelo Ministério Público (MP) na ação do “quadrilhão” estão relacionadas às do outro processo.

A Justiça Federal em São Paulo, em primeira instância, concordou com a integração dos processos. A alegação é que como existe conexão entre os crimes apontados, uma decisão tomada em Brasília poderia afetar o processo que tramita em Sã Paulo.

Dependência

“Havendo certa relação de dependência entre os delitos apurados em um e outro Juízo, é muito provável que a defesa encontre dificuldades para articular seus argumentos e provas, além do (forte) risco de haver decisões opostas e até mesmo contraditórias em virtude da interpretação e subjetividade dos magistrados responsáveis pela condução dos processos”, declarou Noronha.


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