Há duas conquistas retumbantes do primeiro ano do governo Lula 3. Elas, no entanto, não aconteceram nos marcos dos 12 meses do ano que agora se encerra. Ocorreram em 2022.
A primeira, em 30 de outubro, quando Bolsonaro foi derrotado, ainda que por margem estreita. O que seria do país se a horda fascista se mantivesse no poder? Provavelmente teríamos submergido numa ditadura escancarada. Portanto, nunca se pode menosprezar ou reduzir o evento de 30 de outubro. Ele é o parâmetro. Ali o país renasceu.
A segunda conquista é a PEC da Transição. Não pelo formato, pois há questionamentos fundamentados sobre a adequação do caminho da emenda à Constituição. Mas pelo conteúdo. Havia um medo-pânico de que, com o descalabro do fim da administração bolsonarista, o Estado amanhecesse em 1 de janeiro de 2023 quebrado, exaurido. Por isso, a medida cuidou de injetar uma soma formidável de recursos na economia, ao redor de R$ 150 bilhões.
No entanto, uma decisão no âmbito congressual e uma prescrição contida na PEC da Transição indicaram, ainda antes da posse em 1 de janeiro, o que viria a seguir: “realpolitik” na esfera institucional e uma política econômica de traços neoliberais. Tal decisão e tal prescrição operaram na contramão da vitória democrática, celebrada diante da rampa do Planalto aos gritos de “sem anistia!” e do desejo de uma economia vigorosa e voltada à distribuição de renda num país em que 60% da população recebe entre zero e um salário mínimo por mês.
A decisão: ainda em 2022 o governo Lula resolveu embarcar de armas e bagagem na candidatura de Arthur Lira à reeleição na Presidência da Câmara. O PT rejeitou liminarmente uma proposta apresentada pelo senador Renan Calheiros de articulação de uma chapa das forças de centro-esquerda com o MDB e setores do União Brasil e PSD que confrontasse no plenário a articulação de Lira com seu PP e o PL de Bolsonaro. O PT e o comando político do governo fizeram ouvidos moucos a Renan e, sem qualquer exigência de compromissos ou acordo prévio, embarcou-se na candidatura de Lira. O presidente da Casa foi reeleito por esmagadora votação, 464 votos, maior votação já obtida na história da Câmara. Entregou-se de graça o poder parlamentar a Lira. Ao longo do ano, foi o que se viu: um parlamentar de pouco mais de 200 mil votos tornou-se, na prática, o primeiro-ministro num sistema de governo semipresidencialista de fato -com quase tanto poder quando o presidente da República eleito com 57 milhões de votos.
O perfil da votação que Lira recebeu de seus pares deveria ter servido de advertência ao governo: a aliança do Centrão com o bolsonarismo seria capaz de fazer ampla maioria no plenário da Câmara, como se veria ao longo dos meses, como uma espada de Dâmocles sobre o mandato do presidente Lula.
A prescrição: o impulso à PEC da Transição, como visto, foi o medo-pânico em relação às condições do Estado brasileiro depois da destruição de Bolsonaro. Não se tratou propriamente do desenho de uma política econômica aos moldes do pensamento e do projeto de Fernando Haddad. O ponto (ou a prescrição) que desvendava tal projeto estava contido no artigo 6º da PEC. O mais incrível é que ele não foi colocado ali por exigência do centrão e nem mesmo do grande capital ou dos bancos: foi criação, “oferta generosa” de Haddad. O mesmo tipo de generosidade que o governo havia demonstrado, na esfera político-parlamentar, ao entregar de graça a Presidência da Câmara a Lira. O artigo decretou: “O Presidente da República deverá encaminhar ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2023, projeto de lei complementar com o objetivo de instituir regime ?scal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”. Era a deixa para o arcabouço fiscal e o déficit zero que seriam costurados por Haddad.
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Ao longo do primeiro semestre de 2023, a reconstrução do Estado, submetido a seis anos de demolição desde o golpe contra Dilma Rousseff, ocupou a atenção do governo. Aqueles e aquelas que chegaram aos ministérios e assumiram postos no governo federal país adentro relatam um cenário de terra arrasada sem precedentes. Brasília foi “repovoada” e passou novamente a respirar democracia, com a reabertura de escritórios, agências, sedes de organizações da sociedade que haviam sido escorraçadas da capital federal desde a posse de Temer e especialmente durante os anos do terror bolsonarista. Paralelamente, tratou-se de colocar de pé programas e institutos caros ao país, como o Bolsa Família, o Farmácia Popular, o Mais Médicos, a retomada dos laços internacionais do Brasil, entre outras ações. Foi um alívio depois de seis anos. Não foi pouca coisa: a grande obra do início do governo Lula.
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Na economia, o paradoxo Lula/Haddad
Lula e Haddad terminam o ano celebrando o crescimento econômico de 3%. O ministro da Fazenda busca capitalizar politicamente o feito. Mas é um paradoxo. O crescimento da economia aconteceu por fatores que não têm relação com sua gestão à frente do Ministério e que contradizem os fundamentos do “haddadismo”.
Desde janeiro, Haddad apresentou ao país seu projeto econômico fundado em: 1) aliança com o segmento financeiro e parceria com o chamado “mercado”; 2) desprezo aos economistas progressistas, aos sindicatos e movimentos sociais; 3) redução do tamanho do Estado com uma política fiscal de déficit zero de matriz neoliberal; 4) amplo programa de privatização (disfarçado sob a sigla PPP), com a crença de que o setor privado injetará recursos para ativação econômica enquanto o Estado é esmagado.
O paradoxo lulo-haddadiano é que tal política, como agora está patente, contradiz de maneira absoluta o espírito da PEC da Transição e tudo o que foi, de fato, feito ao longo de 2023. Houve um tríplice impulso que alavancou os 3% de crescimento no ano: os R$165 bilhões injetados por Bolsonaro em busca da reeleição a qualquer preço + R$150 bilhões da PEC da Transição. O terceiro impulso foi uma negação completa do mantra de Haddad do déficit zero: o monumental déficit fiscal ao redor dos R$200 bilhões; ao contrário do que afirmam o financismo, a mídia liberal, Haddad e, mais recentemente, segmentos da esquerda pautados pelo discurso oficial, tal déficit irrigou a atividade econômica, em vez de desorganizá-la. Embora a propaganda e o discurso oficial tentem ignorar o que aconteceu entre o segundo semestre de 2022 e os três primeiros trimestres deste ano foi um aporte de investimentos do Estado gigantesco, próximo de meio trilhão de reais. Isto é que energizou a economia em 2023 e não a “fada da confiança” do mercado e, agora, de Fernando Haddad.
O país cresceu em 2023 em função direta da tripla enxurrada de recursos públicos e não por qualquer ação da equipe econômica do governo. O que Haddad fez foi cuidar de garantir que, conforme os cânones neoliberais, a torneira esteja fechada em 2024. Conseguiu apoio para o fechamento, a ponto de iniciar um ataque aos pisos constitucionais da saúde e educação.
O que será da economia brasileira em 2024 com a seca criada pelo governo Lula? As estimativas são pessimistas. Economistas de todo o planeta olham com espanto o experimento haddadiano e questionam como é possível um governo de verniz progressista atar suas próprias mãos para impedir a ativação econômica. Tal questionamento não surgiu recentemente, mas foi expresso em discursos enfáticos já em março passado, no Seminário Estratégias de Desenvolvimento Sustentável para o século XXI, realizado pelo BNDES no Rio de Janeiro. Economistas do porte de Jeffrey Sachs, Joseph Stiglitz e Jayati Ghosh não pouparam críticas ao duplo déficit zero + juros altos praticados no Brasil.
Haddad passou o ano sendo incensado pela Faria Lima e pela mídia neoliberal. Setores historicamente vinculados à esquerda e centro-esquerda engrossaram o coro e vimos cenas inéditas à luz da tradição do pensamento econômico desenvolvimentista ou minimamente desvinculado do financismo: aplausos e entusiasmo porque a Bolsa subiu, o dólar caiu, o FMI elogiou, as agências de rating elevaram as “notas” do Brasil…
No segundo semestre, igualmente, segmentos vinculados ao PT ou às forças progressistas soltaram rojões para duas medidas apresentadas ao Congresso por Haddad e aprovadas quase por consenso: a assim chamada “reforma tributária” e a taxação dos fundos off-shore e exclusivos.
As duas medidas foram aprovadas por números expressivos na Câmara: 371 votos a favor e 121 contra no caso das medidas tributárias e 323 a 119 no caso dos fundos. Só o PL e mais um punhado de parlamentares de extrema direita votaram contra, num congraçamento entre os deputados de esquerda, centro-esquerda e do Centrão.
Lula e Haddad tornaram a celebração de ambas aprovações como feito histórico e, claro, atribuem o feito ao governo.
Vale um exame ainda que breve sobre ambas as aprovações.
A “reforma tributária”, cantada em verso e prosa pelos economistas e imprensa neoliberal sequer merece tal nome. Uma reforma tributária modifica a estrutura do financiamento do Estado e o peso dos impostos sobre as diferentes classes e segmentos da economia. Tal distribuição é um efeito marginal no pacote tributário aprovado. Tratou-se, na verdade, de uma modernização tributária, e não de uma reforma -por isso o uso das aspas na referência ao pacote. Uma modernização reclamada por amplos setores da burguesia há anos. O que se aprovou foi, sem grandes modificações, o pacote tributário apresentado no governo pós-golpe de Temer. Paulo Guedes pegou o bastão do governo Temer e seguiu adiante com o projeto, incluindo até a tributação de dividendos em 20% -o que ficou de fora do pacote de Haddad. Há promessa de que numa segunda etapa do projeto tributário finalmente os ricos começarão de fato a pagar impostos, mas não há sequer esboço de tal projeto até agora.
Quanto aos fundos, é preciso cautela na celebração de que o governo inventou o assunto. Em outubro de 2017, o ministro da Fazenda de Temer, Henrique Meirelles, enviou ao Congresso a medida provisória 806 que tinha como objetivo taxar os fundos exclusivos. Em junho de 2021, Paulo Guedes enviou ao Congresso a mesma proposta. O objetivo não era justiça tributária; era aumentar a arrecadação do Estado para garantir políticas fiscais de déficit zero -nos três casos, Meirelles, Guedes e Haddad. O que não estava nos pacotes de Meirelles e Guedes era a taxação dos fundos off-shore, pois ambos mantêm seus fundos em paraísos fiscais e não queriam ser alcançados pela medida.
Na política, o presidente Lula e o primeiro-ministro Lira
Da mesma forma que na política econômica a condução da equipe liderada por Haddad esteve desde antes da posse pela meta obsessiva do déficit zero, numa rendição ao discurso neoliberal, na esfera político-parlamentar a condução da equipe liderada pelo trio Padilha-Guimarães-Wagner pautou-se por uma relação de rendição ao todo-poderoso Lira e às chantagens infindáveis do Centrão. Ao longo do ano, Arthur Lira fez crescer seu poder de maneira em escala geométrica, enquanto o poder do presidente Lula viu-se cada vez mais reduzido.
Nunca antes um governo cedeu nacos tão relevantes do orçamento federal às emendas parlamentares. Serão R$ 53 bilhões em 2024. Lira e o Centrão fizeram esmaecer o brilho da menina dos olhos de Lula, o PAC. O governo queria mais de R$ 61 bilhões, entrou em desespero quando o Centrão sinalizou que não concederia mais que R$ 44 bilhões e, ao fim e ao cabo, aprovou-se R$ 54 bilhões. É a demonstração mais eloquente do esvaziamento do poder presidencial e do fortalecimento do poder parlamentar. O principal programa de obras do governo terá apenas R$ 1 bilhão a mais que as emendas parlamentares, que são de pagamento obrigatório.
Desde a vitória de Lula, toda a estratégia político-parlamentar do governo esteve baseada em uma palavra e uma expressão: “realpolitik” e “correlação de forças”. O argumento foi, todo o tempo, de que diante da correlação de forças no Congresso, qualquer política de enfrentamento ou mesmo de negociações ativas com Lira seria um suicídio político e que o pragmatismo seria o unico caminho possível.
No entanto, a lógica do pragmatismo, primo da “realpolitik”, é o resultado final. Se o resultado não é efetivo, de que serve a rendição a tal lógica?
Do ponto de vista dos grandes temas e questões cruciais, o que o governo conseguiu com sua política? Aprovar o arcabouço fiscal/déficit zero ansiado pela Faria Lima e imprensa neoliberal; aprovar um pacote tributário e uma taxação de fundos que apenas levaram à consecução o que havia sido pretendido por Meirelles e Guedes antes de Haddad; assistir à aprovação de um Orçamento que deixa o Executivo praticamente de joelhos diante do poder incontrastável do Congresso (leia-se Arthur Lira e, subsidiariamente, Rodrigo Pacheco).
No apagar das luzes antes do recesso parlamentar, o governo ainda teve que amargar a derrubada dos vetos presidenciais ao marco temporal e à desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. O veto ao marco temporal foi derrubado por 321 a 137 na Câmara e por 53 a 19 no Senado; no caso da mamata da desoneração, o placar foi ainda pior: 378 a 78 na Câmara e 60 a 13 no Senado. As votações deixaram a nu a fragilidade da articulação política governamental. No caso do marco temporal, a base de centro-esquerda ainda votou unida a favor do veto. No caso da desoneração, nem isso. Pior: o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi liberado por Lula para votar a favor da indicação de Flávio Dino e “deu uma esticadinha” apenas para votar contra os vetos presidenciais.
Foram votações emblemáticas dos limites da “realpolitik”. Mas nenhuma delas acendeu um sinal de advertência tão forte à articulação política congressual do governo quanto a emenda de Eduardo Bolsonaro aprovada durante a votação da LDO, numa vitória espantosa das ideias mais obscurantistas em curso no país. A emenda proíbe a União de ter despesas com, por exemplo, “ações tendentes a influenciar crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio, a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico” ou “ações tendentes a desconstruir, diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos”. Nenhuma surpresa quanto ao conteúdo da emenda do filho de Jair Bolsonaro -ela vocaliza parte do repertório caro à extrema direita no Brasil e no mundo. O que surpreendeu foi a votação: a emenda foi aprovada com apoio em massa do Centrão: na Câmara por 305 votos a 141; no Senado, por 43 votos a 26. Aos observadores mais atentos não passou despercebido que os números das três votações na Câmara estiveram perigosamente próximos dos fatídicos 342 necessários à abertura do processo de impeachment -no caso da derrubada do veto à desoneração, o placar ultrapassou em 36 votos o mínimo necessário.
No PT, um incômodo crescente
O desconforto do PT com a política econômica de Haddad e a “realpolitik” na condução das relações com o Congresso explodiu ruidosamente na reunião do Diretório Nacional do PT realizada no início de dezembro em Brasília.
O partido de Lula foi fiel à condução presidencial ao longo de todo ano, com críticas de setores minoritários do partido tanto na frente da política econômica como na frente da política parlamentar. Mas o incômodo cresceu e atingiu seu auge em 8 de dezembro, no encontro do Diretório. Em que pese ministros e líderes do governo terem feito a defesa “in totum" da política oficial, o tom crítico marcou a intervenção dos membros da instância partidária com uma contundência inesperada. A resolução aprovada fez críticas inusuais e diretas: qualificou a política econômica de Haddad e seu arcabouço fiscal/déficit zero de “austericídio fiscal” e abriu fogo contra Lira e o Centrão: ‘as forças conservadoras e fisiológicas do chamado Centrão, fortalecido pela absurda norma do orçamento impositivo num regime presidencialista, exercem influência desmedida sobre o Legislativo e o Executivo, atrasando, constrangendo e até tentando deformar a agenda política vitoriosa na eleição presidencial”.
À reunião do Diretório seguiu-se na noite de 8 de dezembro e no dia seguinte, um sábado, a Conferência Eleitoral do PT, que não teve caráter decisório e serviu para que ministros apresentassem balanços de suas atividades ao longo do ano e houvesse mesas de avaliação e elogios/críticas ao governo, diante de um universo de cerca de dois mil militantes e ativistas. A Conferência foi palco de um confronto duro entre Gleisi Hoffmann e Haddad -você pode ler um relato detalhado aqui.
A depender da evolução de 2024, essas críticas poderão se espalhar e aprofundar no partido e em outras forças de centro-esquerda da base do governo.
A interrogação 2024
O que será de 2024?
Lula e Haddad apostam que a economia seguirá crescendo a taxas razoáveis. Mas Lula, que tem um sentido de sobrevivência política raríssimo, colocou um ponto de parada em março, quando a política austericida de Haddad (na definição do PT) poderá ser revertida, com alteração da política de déficit zero. Vários economistas questionam se não será tarde demais para reverter a tendência ao estrangulamento econômico, cujos primeiros sinais estão vindo à tona no último trimestre do ano.
As eleições de 2024 são objeto de todas as atenções no mundo político. Não que elas definam o cenário para 2026. As eleições municipais têm peso relativamente pequeno nas eleições presidenciais que as seguem ao longo da história. Mas elas impactam diretamente a eleição para a Câmara dos Deputados que a sucede. Essa característica tem sido aprofundada na medida em que o poder parlamentar cresce sem freios e as emendas parlamentares são ouro em pó para os esquemas municipais dos atuais deputados, reforçando a dimensão distrital dos mandatos. Com os R$ 53 bilhões que choverão sobre as bases eleitorais dos parlamentares, somados aos R$ 37 bi deste ano, os deputados do Centrão e do PL esfregam as mãos esperando boa colheita. O PT e os parlamentares da base de centro-esquerda poderão ser favorecidos também, porque as emendas favorecem parlamentares de todos os partidos, mas o clima no Diretório Nacional em 8 de dezembro não pode ser qualificado propriamente de otimista.
Além de os parlamentares do Centrão e do PL serem mais “operacionais” no manejo das verbas das emendas, há enorme apreensão quanto ao comportamento da economia.
As pesquisas de opinião ao longo do ano mostraram um lento escorregar da popularidade do governo e aumento da insatisfação, mesmo com o crescimento econômico e a reativação dos programas econômicos. Se houver o que se espera com o arcabouço, desaceleração da economia, paralisia dos investimentos públicos e cortes nos programas sociais, políticos experientes falam em possibilidade de perda acelerada da popularidade de Lula e do governo.
2024 nos aguarda com uma enorme interrogação, apesar do otimismo na propaganda governamental.
PS: há dois excepcionais balanços do ano convergentes com o que escrevi acima e que serviram de fonte e reflexão para este texto. Merecem uma leitura atenta: “Governo Lula – Ano I – economia”, de André Singer e Fernando Rugitsky, publicado em A Terra é Redonda, e “Lula 2024/26”, de Paulo Kliass, publicado aqui mesmo nesta Fórum.