O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi às redes sociais, nesta quarta-feira (23), para anunciar que acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar iniciativa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
“Acionamos o MPF para investigar o uso da Receita Federal por Flávio Bolsonaro, para tentar indevidamente anular a investigação do escândalo das rachadinhas. Caso comprovado, ele deve responder pelos crimes de corrupção ou tráfico de influência, além de improbidade administrativa”, postou Randolfe.
A pedido de Flávio Bolsonaro, a Receita Federal mobilizou cinco servidores por quatro meses para apurar se ele teria tido seus dados fiscais acessados e repassados de forma ilegal ao Coaf, o que deu origem ao caso das rachadinhas.
Foram deslocados pelo órgão para fazer a apuração do caso dois auditores fiscais e três analistas tributários, entre outubro de 2020 a fevereiro de 2021.
As 181 páginas do processo mostram que a apuração foi resultado de requerimento apresentado por Flávio, por intermédio de quatro advogados — Luciana Pires, Renata Alves de Azevedo, Juliana Bierrenbach e Rodrigo Rocha—, ao então secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto.
A Receita jamais confirmou a apuração
A partir de informações internas que indicavam a existência do caso, a Folha de S.Paulo apurou o número do processo, 14044.720344/2020-99, e, a partir daí, entrou com pedido de Lei de Acesso à Informação.
Flávio detalha no pedido que não quer acesso a parte dos acessos feitos, "mas a TODAS [escreve em maiúsculas] as pesquisas de seu nome, de sua esposa e de suas empresas, que tenham sido realizadas desde o ano de 2015".