O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em 28 de novembro de 2018, logo após ser eleito, que não concederia mais nenhum indulto. “Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, tuitou o presidente.
Bolsonaro disse anda: “fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha”.
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A canetada de Bolsonaro
Bolsonaro deu uma canetada, nesta quinta-feira (21), e publicou um decreto de “graça constitucional” ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). “Um decreto que vai ser cumprido”, disse Bolsonaro, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
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Na prática, o decreto de indulto perdoa os crimes cometidos pelo parlamentar. O indulto deve ser publicado nos próximos minutos no Diário Oficial da União.