O antropólogo e cientista político Luiz Eduardo Soares, em texto que vem viralizando nas redes sociais nesta segunda-feira (18), considera que a reunião de Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores estrangeiros configura um anúncio de golpe ao mundo.
Na apresentação a representantes diplomáticos, o presidente repetiu teorias conspiratórias, já desmentidas, sobre fraude nas urnas, atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e faz declarações golpistas no sentido de ameaçar a realização das eleições deste ano.
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"O golpe foi anunciado, hoje, oficialmente, e para o mundo. A situação nunca foi tão grave. Nos EUA, Trump anunciou, antecipadamente, que não aceitaria o resultado das eleições (se perdesse). Bolsonaro acaba de declarar que, se a legislação eleitoral em vigor for mantida, não haverá eleições. Falou na primeira pessoa do plural, se referindo às Forças Armadas. Essa declaração de guerra ao TSE e à Lei, à Constituição, ocorreu dentro do Palácio, com transmissão oficial ao vivo, diante dos Embaixadores convocados", avalia Soares.
Segundo o antropólogo, "Bolsonaro teria de ser deposto e preso". "Isso não vai acontecer, o que demonstra que nós já não vivemos sob o Estado democrático de direito. Se a sociedade estivesse mobilizada e plenamente consciente do que está acontecendo, amanhã haveria greve geral e milhões de pessoas tomariam as ruas de todo o país. Não é o caso, desafortunadamente", lamenta.
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"Então, só nos resta mobilizar o que for possível, reunir a oposição e as organizações da sociedade civil. Todas elas. As universidades têm de parar. Quem puder parar, tem de parar. Agora. Nem mais um passo atrás ou o triunfo do golpe, já iminente, será certo e irreversível", finaliza.
Oposição reage
A oposição ao governo Bolsonaro no Congresso Nacional vai entrar com ações em tribunais contra o presidente por conta das mentiras disseminadas sobre o sistema eleitoral brasileiro em reunião com embaixadores estrangeiros nesta segunda-feira (18).
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é um dos parlamentares que anunciou representação contra Bolsonaro. Um dos coordenadores da pré-campanha de Lula (PT) à presidência, Randolfe anunciou que encaminhará representação ao TSE apontando propaganda eleitoral irregular de Bolsonaro e solicitando a condenação do PL, legenda do presidente, para que se faça uma errata desmentindo "os termos das declarações do seu candidato em TVs públicas".
"Além disso, vamos pedir a Condenação do PL a perder o tempo de sua propaganda eleitoral equivalente ao gasto pelo pré-candidato na divulgação de ataques e informações inverídicas sobre as urnas eletrônicas! Chega de deixar Bolsonaro esculhambar a nossa democracia!", escreveu ainda o senador.
O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Alencar Santana Braga (PT-SP), por sua vez, anunciou que os partidos de oposição denunciarão Bolsonaro por desacreditar o sistema eleitoral e ainda utilizar uma TV pública para divulgar as mentiras. Fórum apurou que a representação deve ser encaminhada ao STF.
Bolsonaro inelegível?
Ao utilizar a TV Brasil, uma emissora pública, para disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro, durante reunião com embaixadores estrangeiros nesta segunda-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro (PL) comete crime eleitoral e pode vir a ser cassado, caso se reeleja, ou mesmo ficar inelegível.
A avaliação é de Renato Ribeiro de Almeida, advogado especializado em direito eleitoral. À Fórum, Almeida explicou que a atitude de Bolsonaro em colocar em xeque a confiabilidade das urnas eletrônicas, atacar ministros do STF e TSE e seu principal adversário, o ex-presidente Lula (PT), em reunião com embaixadores transmitida por um meio de comunicação social, se assemelha ao caso do ex-deputado estadual Fernando Francischini, que teve seu mandato cassado por disseminar os mesmos tipos de mentiras através das redes sociais.
"Há a possibilidade [na reunião de Bolsonaro com embaixadores transmitida pela TV Brasil] de abuso dos meios de comunicação social. Se assemelha ao caso do Francischini, que foi cassado pela Justiça Eleitoral e perdeu o mandato devido a condutas de disseminação de fake news por meio das redes sociais", diz o advogado.
Segundo Almeida, há um "agravante" no caso de Bolsonaro pois "se trata de uma TV pública, portanto de recursos públicos, que foram utilizados para disseminar mentiras, ataques aos adversários, especialmente Lula, sistema eleitoral, ministros, promovendo, especialmente diante de embaixadores, fake news e promovendo a desordem no país".
"Temos uma situação que, por mais inusitada que seja, pode gerar consequências, inclusive cassação do eventual segundo mandato e também inelegibilidade por 8 anos", atesta o advogado.