RINHA ALEATÓRIA

Roberto Carlos processa Tiririca por uso indevido de sua imagem no horário eleitoral gratuito

O cantor não se posiciona publicamente sobre política e pede, além da indenização de R$ 50 mil por danos morais, que o vídeo seja retirado do ar; juiz nega

Tiririca (PL-SP) em vídeo de campanha no qual tira sarro do cantor Roberto Carlos. Créditos: Reprodução / Horário Eleitoral
Escrito en POLÍTICA el

O Rei Roberto Carlos processou novamente o candidato a deputado federal Tiririca (PL) por uso indevido da sua imagem e obra na campanha eleitoral d 2014, pedindo uma indenização de R$ 50 mil como reparação aos danos morais que diz ter sofrido. A acusação do cantor de 81 anos se refere a um vídeo lançado pelo candidato com paródia da canção “O Portão”, em que aparece fantasiado como o cantor.

“Eu votei, de novo eu vou votar, Tiririca, Brasília é seu lugar”, cantou o palhaço e deputado ao ritmo da música do Rei, enquanto vestia paletó azul e peruca que imitam o visual do cantor. No vídeo, Tiririca ainda teria feito referência a um show em que o cantor se irritou com a plateia.

Para os advogados do cantor, a paródia pode induzir eleitores ao erro a partir de uma falsa associação entre o artista e o candidato. Além disso, o caráter tosco da produção e a lembrança de um momento de destempero do músico, retratado pelo candidato com um arremesso de microfone, gerariam danos à imagem de Roberto Carlos. O cantor não se posiciona publicamente sobre política e pede, além da indenização de R$ 50 mil por danos morais, que o vídeo seja retirado do ar.

O vídeo foi originalmente exibido na campanha de 2014, quando Tiririca tentava seu segundo mandato na Câmara. À época ele foi processado pela EMI Songs, detentora dos direitos autorais da canção parodiada. O novo processo veio nestas eleições e foi disparado por nova divulgação do vídeo por parte de Tiririca. Dessa vez, o palhaço deputado publicou as imagens após uma decisão favorável ao Superior Tribunal de Justiça em relação ao processo de oito anos atrás. Para o STJ, paródias não precisariam de autorizações prévias para serem executadas.

O novo processo corre na 44a Vara Cível de São Paulo. O juiz Guilherme Dezem, responsável pelo caso, rejeitou pedido de retirada imediata do vídeo e solicitação do cantor para tramitação em segredo. Ele ainda não analisou o mérito do processo.

*Com informações da Folha.