Ocorre novamente na região Sul do país, desta vez em Joinville (SC), denúncia de trabalho análogo à escravidão em uma unidade púbica do município. Cerca de 13 trabalhadores foram fotografados e filmados na última segunda-feira (27), chegando em uma unidade de Bem-estar e Proteção Animal de Joinville.
Os trabalhadores também foram vistos no mesmo dia almoçando em locais reservados a cães e outros animais, em condições insalubres para pessoas fazerem refeições.
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A denúncia foi liderada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej).
Trabalhadores terceirizados
Os trabalhadores que aparecem nas imagens são prestadores de serviço da empresa terceirizada pela prefeitura de Joinville, Celso Kudla Empreiteiro Eireli, responsável pela obra de reestruturação do local.
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O contrato, de acordo com informações da Folha Metropolitana de Joinville, foi assinado em 2020 com a prefeitura de Joinville é de mais de R$ 1,3 milhão e prevê obras como ampliação, pavimentação de passeio e acessos. Adriano Silva, de Joinville, é o único prefeito do país do Partido Novo.
A vigência do contrato era, inicialmente, de 12 meses, mas de acordo com um aditivo publicado em 2022 no Portal da Transparência do município, o prazo de execução foi prorrogado até o dia 05/03/2023.
Sinsej esteve no local
A presidente do Sinsej, Jane Becker, esteve no local e pôde constatar a situação. “Durante a visita que fizemos, pudemos constatar a condição perigosa e insalubre destas pessoas”. De acordo com ela, apesar dos trabalhadores em questão não serem servidores públicos, eles estão trabalhando em uma obra gerida pela prefeitura.
Ela conta que houve diversas denúncias de que os trabalhos estariam sendo feitos sem proteção, sem equipamento de segurança. “Durante a visita que fizemos, pudemos constatar a condição perigosa e insalubre destas pessoas”, justifica.
Jane conta ainda que os trabalhadores, que são cerca de 30 no total, têm um desconto de R$ 800 no salário, valor usado para alimentação e transporte. “É desumano ter esta quantia enorme descontada e ser transportado dentro de caminhão baú e almoçando no chão do canil”, afirma.
O Sinsej protocolou nesta segunda-feira (28), uma denúncia sobre o caso junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Caso a denúncia seja acatada, os responsáveis responderão pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro, que leva em conta as condições degradantes do trabalho, ou seja, “Trabalho Análogo à Escravidão”.
O que diz a prefeitura
O secretário da Sama (Secretaria de Meio Ambiente), Fábio João Jovita, afirmou à Folha Metropolitana que não estava sabendo do ocorrido no Centro de Bem-estar Animal, mas disse que qualquer conduta que viole as condições contratuais serão apuradas. “Nós não temos controle sobre a gestão de trabalho das empresas contratadas, apenas ao cumprimento de contratos”, frisa.
A Folha Metropolitana tentou entrar em contato com os responsáveis pela Celso Kudla Empreiteiro Eireli e Construtora Azulmax LTDA, mas até o fechamento desta reportagem ninguém atendeu as ligações ou respondeu as mensagens por aplicativo.
Com informações da Folha Metropolitana