O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afirmou neste domingo (23) que vai revogar decreto que regulamenta o combate à homofobia e pune quem “discriminar pessoas por preconceito de sexo, identidade de gênero ou orientação sexual”. Após pressão da bancada evangélica, governador disse que texto foi publicado com erros e precisa de alterações.
Segundo o pastor evangélico e deputado Marco Feliciano, Wirzel “fez o que nenhum esquerdopata teve coragem até hoje! Por meio do Decreto 46.945 de 18/02/20, na prática tornou ilícito qualquer padre ou pastor pregar que homossexualismo (sic) é pecado!”.
Feliciano também assegurou que o decreto seria inconstitucional, e que iria à Justiça para tomar providências a respeito do tema.
De acordo com o governador, o decreto foi publicado sem a sua autorização. "Eu havia feito correções no decreto que, por equívoco, não foram publicadas. No decreto nós somente vamos aplicar sanções após o julgamento da secretaria de Direitos Humanos conforme determina o artigo terceiro da Constituição, que fala na proibição da discriminação de sexo, raça, cor, etnia, opinião política, opção religiosa. Somente nesses casos. Vamos fazer a retificação. O decreto foi publicado com equívoco, foi publicado sem minha autorização e será republicado na semana que vem", disse.