“Auxílio impediria violências machistas e patrimoniais”, diz Melchionna sobre veto de Bolsonaro

Presidente vetou projeto da deputada que dava preferência às mulheres na cota dupla do auxílio emergencial durante a pandemia

A líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna, criticou nesta quarta-feira (29) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto 2508/20, de autoria dela, que priorizava mulheres chefes de família no recebimento da cota dupla do auxílio emergencial.

“O veto de Bolsonaro ao nosso projeto pode significar a perda do auxílio emergencial a milhares de mulheres chefes de família, que foram vítimas de fraudes de ex-parceiros, que solicitaram o benefício em nome da família”, afirmou a deputada.

“O projeto buscava justamente fazer essa correção e impedir que as mulheres fossem vítimas dessa violência machista e patrimonial – diante, inclusive, da inoperância do governo em evitar irregularidades”, continuou.

Segundo a parlamentar, a maioria das famílias no Brasil, cerca de 57%, são chefiadas por mulheres e, por isso, as mesmas deveriam ser priorizadas na pandemia.

“Mais de 80% das crianças do país têm como primeiro responsável uma mulher e 5,5 milhões de crianças não têm o nome do pai no registro de nascimento”, afirma.

Homens ou mulheres chefes de família poderiam requerer a cota dupla do auxílio para trabalhadores informais, que é de R$ 600. No entanto, ocorreram denúncias de que homens que não sustentam a família ou até já separados estavam se aproveitado para receber o valor e mulheres que realmente precisam perdiam direito aos pagamentos.

O projeto vetado foi aprovado pela Câmara no início de junho e pelo Senado no começo de julho. Pelo texto, se houvesse divergência de informação, a preferência seria dada à mulher. Mas, caso o homem fosse responsável pela guarda dos filhos, ele poderia contestar a decisão apresentando os documentos necessários.

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Luisa Fragão

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