Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não se manifestaram publicamente sobre o anúncio de Jair Bolsonaro de que vai entrar com um pedido de impeachment contra eles no Senado.
Segundo o jornalista Guilherme Amado, ambos os magistrados, no entanto, "não se abalaram" com o anúncio.
"A leitura de ambos é que o presidente mais uma vez tenta intimidar o STF, mas dificilmente terá sucesso. Acreditam que a resposta virá do Senado, com Rodrigo Pacheco não aceitando os pedidos e senadores reagindo à altura da tentativa de intimidação", escreve o jornalista em sua coluna no portal Metrópoles.
Coincidência ou não, horas antes do anúncio de Bolsonaro, que falou ainda em “ruptura institucional”, Barroso foi às redes culturais para dar “dicas culturais” que mais pareciam um recado ao presidente.
O ministro do STF, que é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recomendou aos internautas a música “Não enche”, de Caetano Veloso. O magistrado também citou uma frase de George Orwell: “Em épocas de mentiras generalizadas, dizer a verdade é um ato revolucionário”.
A postagem original de Barroso tinha sido feita na noite de sexta-feira (13), pelo Twitter, mas foi replicada na manhã deste sábado em seu Instagram.
Pau que bate em Chico...
Senadores estão reagindo, neste sábado (14), ao anúncio de Jair Bolsonaro de que ele vai pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a abertura de um processo de impeachment contra os ministros do Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
“Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, afirmou Bolsonaro pelas redes sociais.
O artigo 52 da Constituição citado pelo presidente se refere a crimes de responsabilidade, e é interpretado por bolsonaristas como um mecanismo para pedir “impeachment” de ministros do STF, já que ele prevê que “compete ao Senado Federal processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade”.
Ao comentar o fato, a senadora Simone Tebet (MDB-RS) fez um “alerta” ao chefe do Executivo, citando um inciso do mesmo artigo da Constituição invocado por ele que trata sobre crime de responsabilidade cometido por presidente da República.
“Presidente vai mesmo pedir ao Senado o impeachment de ministros do STF? Quem pede pra bater no ‘Chico’, que mora no Inciso II, artigo 52, da CF, se esquece de que o ‘Francisco’ habita o Inciso I, do mesmo endereço”, declarou a parlamentar.
Outros senadores reagiram. Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por exemplo, declarou: “Ministros do STF podem e devem ser investigados por fatos concretos, mas o tal pedido de impeachment que Bolsonaro pretende apresentar contra Barroso e Moraes é só + uma cortina de fumaça para tentar esconder o mar de crimes comuns e de responsabilidade que o próprio PR cometeu”.
Já Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI do Genocídio, mandou o presidente “pegar no serviço”. “Bolsonaro, vá trabalhar! Ao invés de arroubos autoritários, que serão repelidos pela democracia, vá pegar no serviço! Estamos com 14 milhões de desempregados, 19 milhões de famintos, preço absurdo da gasolina, da comida. E o povo continua morrendo de COVID-19! VAI TRABALHAR!”, postou em suas redes sociais.
“Ruptura institucional”
Neste sábado (14), um dia após a prisão de seu aliado, Roberto Jefferson (PTB-RJ), a mando do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro anunciou que vai acionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), contra o magistrado e seu colega de Corte, o ministro Luís Roberto Barroso.
“Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais”, disse Bolsonaro ao iniciar uma sequência de postagens.
“Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, prosseguiu.
O artigo 52 da Constituição citado por Bolsonaro se refere a crimes de responsabilidade, e é interpretado por bolsonaristas como um mecanismo para pedir “impeachment” de ministros do STF, já que ele prevê que “compete ao Senado Federal processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade”.
“O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los”, completou Bolsonaro.
O anúncio vem não só após a prisão de Roberto Jefferson, como também em meio aos inquéritos que Bolsonaro é alvo, tanto no STF como no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por atentar contra o sistema eleitoral e as instituições.