O presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais nesta terça-feira (12) para reforçar o decreto que foi publicado ontem no Diário Oficial sobre a nova lista de serviços essenciais que podem operar na quarentena. Presidente criticou os governadores que ignoraram a medida e os acusou de autoritarismo.
"Alguns governadores se manifestaram publicamente que não cumprirão nosso Decreto n°10.344/2020, que inclui no rol de atividades essenciais as academias, as barbearias e os salões de beleza", escreveu o presidente nas redes sociais.
"Os governadores que não concordam com o Decreto podem ajuizar ações na justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo", continuou. "Afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil".
A reação dos governadores à publicação foi imediata. João Doria (PSDB), por exemplo, escreveu em seu perfil no Twitter, também na segunda-feira, uma lista de serviços que poderão funcionar no estado, sem mencionar os setores liberados por Bolsonaro.
A assessoria do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afirmou que o estado tem autonomia para legislar sobre políticas para o combate ao coronavírus, conforme definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Já o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), declarou que “apesar de o presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em nada altera o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal”.