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O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pelo pesquisador Lucas Ferrante, doutorando do programa de Ecologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), por "crime de lesa-pátria" no Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM). A denúncia diz respeito a revogação de um decreto que protegia os biomas Amazônia e Pantanal da expansão de cana-de-açúcar.
A denúncia também se estende aos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Agricultura, Tereza Cristina, que também assinaram o documento no dia 6 de novembro. Para embasar o pedido de revogação da decisão do presidente, Lucas Ferrante apresentou artigos científicos que demonstram os prejuízos econômicos e ambientais da produção de cana nos dois biomas.
“A medida do governo ameaça seriamente os dois biomas, pois vai afetar a biodiversidade e serviços ecossistêmicos, além de impactar outras áreas do Brasil”, diz o cientista. Segundo a assessoria de imprensa do MPF, a denúncia do pesquisador já foi registrada no sistema de tramitação de procedimentos do órgão e distribuída ao procurador competente.
O decreto 6.961/2009 era apontado por especialistas e técnicos do setor como o principal diferencial ambiental do biocombustível brasileiro. Tal norma também impedia que as exportações de etanol do país sofressem restrições internacionais como as impostas ao biodiesel da Indonésia, ligado ao desmatamento.
Com informações da Amazônia Real.