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Acionada pelo procurador Deltan Dallagnol, da Operação Lava Jato, para articular apoio a Sergio Moro diante de uma processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota no dia 10 de junho em defesa do trabalho da força-tarefa e atacando duramente o site The Intercept por divulgar reportagens com "frases descontextualizadas, soltas, desconexas, que possam confundir, ao invés de esclarecer".
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"Os dados utilizados pela reportagem, se confirmada a autenticidade, foram obtidos de forma criminosa, por meio da captação ilícita de conversas realizadas, violando os postulados do Estado Democrático de Direito. Por essa razão, são completamente nulos os efeitos jurídicos deles decorrentes, na forma do art. 5, incisos XII e LVI, da Constituição Federal e do art. 157 do Código de Processo Penal. A ANPR repudia, categoricamente, o vazamento de informações obtidas de maneira ilegal, independentemente da fonte do vazamento, do seu alvo ou do seu objetivo", diz a nota (leia a íntegra).
No documento, a ANPR ainda faz ameaças dizendo que "cobrará das autoridades competentes a apuração rigorosa, mediante investigação célere, isenta e aprofundada, já que a obtenção ilícita de dados e informações e a interceptação ilegal de conversas pessoais, bem como a sua transmissão a terceiros, além de se constituir em atividade que coloca em risco o trabalho e a segurança dos agentes públicos envolvidos, configuram os crimes".
Apoio a Moro
Nas conversas divulgadas neste domingo (23) pelo The Intercept e a Folha de S.Paulo, Dallagnol diz ao delegado Márcio Anselmo, da Policia Federal, que já pediu articulação da ANPR junto ao CNJ contra uma possível ação contra Moro, após a divulgação de documentos da Odebrecht pela PF que mostram que ao menos parte dos processos da Lava Jato deveriam ser enviados a Teori Zavascki, relator da operação no Supremo Tribunal Federal (STF).
"Creio que foi um erro, mas que atire a primeira pedra quem não errou ainda num caso cheio de pressões de tempo, de atividades e de mídia. Não se trata de procurar culpados ou julgar erros, mas de pensarmos como agir para não acontecer nada nos próximos momentos que possa complicar mais a situação que eestá delicada. O receio é que isso seja usado pelo STF contra a operação e contra o Moro. O momento é que ficou ruim... Pra ter ideia, já pedimos articulação da ANPR junto ao CNJ. Vem porrada", diz Dallagnol.
No início da conversa, o procurador ressalta que Moro estaria "chateado" porque "vai apanhar mais" por afrontar o STF.
"Moro está chateado. Vai apanhar mais do STF, porque vai parecer afronta. Por favor nos ajude a pensar o que podemos fazer em relação a isso. Vcs conseguiriam fazer uma análise para ver se corresponde a doações oficiais? Num site diz que não... Se não corresponde, é indicativo de ilícitos, pq há valores", diz Dallagnol sobre lista da Odebrecht com supostas propinas pagas a políticos, que estava no material divulgado pela PF.
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