Em meio a cobranças, Aras diz que “CPI já produziu resultados”

Entidades e movimentos sociais cobram que o procurador não engavete o relatório que acusa Bolsonaro de 9 crimes

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta quarta-feira (27), após receber em mãos o relatório final da CPI do Genocídio, que pretende dar “agilidade” às denúncias apresentadas pela comissão. O relatório, aprovado na terça, pede o indiciamento de 78 pessoas, incluindo o presidente Jair Bolsonaro.

“Esta CPI já produziu resultados. Temos denúncias, ações penais e civis em curso, autoridades afastadas”, disse o procurador após o encontro com os senadores.

“A chegada desse material que envolve pessoas com prerrogativa de foro por função vai contribuir para que possamos dar a agilidade necessária à apreciação dos fatos que possam ser puníveis seja civil, penal ou administrativamente”, completou.

Cabe à PGR dar prosseguimento às denúncias apresentadas pela CPI. Aras tem sido cobrado por parlamentares e por entidades da sociedade civil. A Anistia Internacional e outras 17 organizações de direitos humanos já reuniram mais de 30 mil assinaturas cobrando que o procurador não engavete o relatório. “As investigações devem seguir até que todas as pessoas apontadas pelo relatório final da CPI sejam processadas judicialmente e devidamente responsabilizadas”, afirmam. A Anistia busca agendar uma reunião com Aras.

A a PGR já teria um levantamento dos procedimentos a serem adotados e as áreas do Ministério Público Federal (MPF) para destinar fatias do relatório final da CPI da Covid. Alguns dos indiciados possuem foro no Supremo Tribunal Federal (STF), são eles: o presidente Jair Bolsonaro e seus quatro ministros: Marcelo Queiroga (Saúde), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Walter Braga Netto (Defesa) e Wagner Rosário (CGU).

Os filhos do presidente também possuem foro no STF: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ).

Relatório aprovado

Ao realizar a leitura do relatório final da CPI, o relator Renan Calheiros (MDB-AL), disse que “foi um relator da vontade majoritária”. “Vimos crimes aterradores, barbaridades desumanas, o escárnio com a vida, o desprezo com a dor. Esse período será tristemente lembrado como o de maior rebaixamento civilizatório do Brasil. Este documento nos redime em parte, mas as atrocidades cometidas por esse governo não serão esquecidas”, disse.

O relator destacou que a trajetória de Bolsonaro é “marcada pela pulsão de morte, pelo desejo de exterminar adversário, armar a população e cultuar carniceiros assassinos”. Calheiros citou Brilhante Ustra, Augusto Pinochet, Alfreto Strossner e Adolf Hitler e disse que Bolsonaro está ao lado deles na “galeria de facínoras da história”.

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Bolsonaro é acusado pela CPI de 9 crimes, incluindo crimes contra a humanidade

Os crimes imputados a Bolsonaro no relatório final da CPI são: crime de epidemia com resultado de morte (até 30 anos de prisão); infração de medidas sanitárias preventivas (até 1 ano de prisão); charlatanismo (até 1 ano de prisão); incitação ao crime (até 6 meses de prisão); falsificação de documento (até 5 anos de prisão); emprego irregular de verba pública (até 3 meses de prisão); prevaricação (até 1 ano de prisão); e crimes contra a humanidade (até 40 anos de prisão).

Somando as penas de todas as imputações, caso Bolsonaro seja julgado e condenado, a pena total chega a 78 anos e 9 meses de prisão. Se o presidente for condenado à pena mínima de cada crime, o tempo de prisão é de 21 anos e 11 meses.

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Leia aqui o relatório final aprovado na CPI

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Lucas Rocha

Lucas Rocha é formado em jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ e cursa mestrado em Políticas Públicas na FLACSO Brasil. Carioca, apaixonado por carnaval e pela América Latina, é repórter da sucursal do Rio de Janeiro da Revista Fórum e apresentador do programa Fórum Global

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