O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou no início da noite desta segunda-feira (25) abertura de inquérito contra o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, para apurar as responsabilidades e a suposta omissão do militar no colapso de saúde em Manaus (AM), que ficou sem oxigênio para atender seus pacientes internados com Covid-19.
Ao abrir o inquérito, Lewandowski atendeu a um pedido da procuradoria-geral da República (PGR) feito no último sábado (23). O órgão aponta que o ministério já sabia do possível falta de oxigênio desde o dia 8 de janeiro, seis dias antes do ocorrido. Isso foi exposto em comunicação da Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo próprio ministro Pazuello, em coletiva de imprensa.
“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, diz trecho do pedido da PGR.
Com a decisão do ministro do STF, a Polícia Federal tem agora 60 dias para concluir as investigações contra Pazuello. Lewandowski determinou ainda que o ministro da Saúde seja interrogado em até 5 dias a partir da data da intimação.
Sem passagem de volta
Logo após o pedido de abertura de inquérito da PGR contra Pazuelllo, o ministro foi para Manaus como tentativa de diminuir o desgaste que ele vem sofrendo nas últimas semanas.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que o ministro “não tem voo de volta a Brasília” e que “ficará no Amazonas o tempo que for necessário”.