Deputada entra com mandado de segurança para garantir acesso público a dados do Inpe

Em diversas ocasiões os dados sobre o crescente desmatamento no Brasil não somente foram descreditados pelo governo, como também sua divulgação foi ameaçada de censura sob a justificativa de que era preciso submetê-los à aprovação prévia do MCTIC

Em meio à crise ambiental diante das queimadas na Amazônia e das ameaças de censura por parte do governo Bolsonaro à divulgação e ao acesso dos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) entrou com mandado de segurança na última quinta-feira (29), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para garantir o acesso público permanente aos dados do Inpe.

“O Brasil corre um risco grave com um governo que quer limitar o acesso e divulgação dos dados produzidos por essas plataformas de monitoramento ambiental, como é o Inpe, órgão de notabilidade nacional e internacional”, diz Melchiona.

Em diversas ocasiões os dados sobre o crescente desmatamento no Brasil não somente foram descreditados pelo governo, como também sua divulgação foi ameaçada de censura sob a justificativa de que era preciso submetê-los à aprovação prévia do MCTIC.

“Enquanto o Brasil assiste alarmado a esse crime ambiental na Amazônia, que tem chance de não se recuperar, o governo desmente dados científicos para construir a narrativa a seu bel prazer, desmonta os órgãos de fiscalização e controle ambiental como o Ibama e Inpe e ataca as comunidades indígenas”, disse a parlamentar.

A própria demissão do ex-diretor do Inpe, Ricardo Galvão, como notadamente divulgado pela imprensa, foi motivada pelo desgosto por parte de Bolsonaro em relação à divulgação dos dados sobre o crescente desmatamento no Brasil. Os dados do Deter na Amazônia, que faz o levantamento de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na região, mostraram um aumento de 278% nos alertas de desmatamento no mês de julho em comparação ao mesmo mês de 2018.

 

 

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George Marques

Jornalista e Relações Públicas pela Faculdade JK de Brasília. É também especialista em comunicação pública e comunicação política no legislativo, tendo já sido indicado ao Prêmio Comunique-se de Jornalismo Político. Já trabalhou na cobertura de política para o site The Intercept Brasil e Metrópoles. É colunista da Fórum.

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Renato Rovai
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