No rastro do óleo do Nordeste
14 de outubro de 2019, 18h36

Em retaliação ao STF, deputado do PSL pauta prisão em segunda instância em comissão da Câmara

Para a oposição, manobra é uma tentativa de Dallagnol e Moro de tentarem se sobrepor ao STF; Francischini, que pautou o tema, é do PSL do Paraná e tem proximidade com Moro

Sérgio Moro e Felipe Francischini | Reprodução/Twitter

O presidente da Comissão e Constituição de Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados,  deputado Felipe Francischini (PSL-PR), pautou para esta terça-feira (15) a votação de projeto sobre prisão em segunda instância, dois dias antes do Supremo Tribunal Federal analisar a pauta no plenário da Corte. A oposição denuncia tentativa de Sérgio Moro de querer mandar no STF.

“Presidente da CCJ da Câmara dos Deputados pautou em sessão extraordinária PEC prisão em 2ª instância e convocou coletiva no PSL para anunciar. Que impostura! Tremendo casuísmo!”, denunciou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Segundo a parlamentar, a manobra é uma tentativa do procurador Deltan Dallagnol e do ministro da Justiça, Sérgio Moro, tentarem se sobrepor ao STF. Francischini é do PSL do Paraná e tem proximidade com Moro. “STF agenda para quarta-feira e Deltan e Moro acham que mandam na CCJ? Vale tudo contra Lula, e a política não dá mais!”, disse ainda Rosário.

A PEC, que será votada em sessão especial às 13h, foi apresentada no ano passado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP). Ele defende o projeto como forma de garantir “segurança jurídica”. “O Brasil precisa garantir a estabilidade numa questão crucial ao seu ordenamento jurídico que é deixar explícito na Carta Magna sobre em que etapa da condenação o réu vai para atrás das grades”, disse ao G1.

O presidente do STF, Dias Toffoli, marcou a votação de três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) para a próxima quinta. Pelo menos 32 sentenças da Lava Jato podem ser anuladas a depender do entendimento da Corte, incluindo a do ex-presidente Lula.


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