Enquanto as ruas gritam ‘Fora, Bolsonaro’, PSOL apresenta pedido de impeachment na Câmara

O texto é assinado por diversas lideranças, intelectuais e artistas, como Gregorio Duvivier, Zélia Duncan, Carlos Latuff e Débora Diniz

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou na noite desta quarta-feira (18) um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro durante um grande panelaço que aconteceu em diversas cidades do Brasil.

O pedido, que foi formulado por Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e David Miranda (PSOL-RJ) em conjunto com diversas lideranças políticas e intelectuais foi protocolado às 19h50, quando já começavam os primeiros panelaços pelo país.

O pedido aponta que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade ao convocar atos no dia 15 de março e desrespeitas a quarentena em razão de possível contaminação pelo novo coronavírus.

Segundo o texto, os atos pediam o fechamento do Congresso Nacional e do STF e o presidente pôs em risco a saúde nacional ao romper o isolamento indicado pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio Ministério da Saúde de seu governo.

“Enquanto chefe de Estado, Bolsonaro não pode falar nem agir como quer. Estamos no pior momento da história recente do país com a pandemia do Coronavírus e, evidentemente, um péssimo momento para uma crise política, mas talvez seja o mais necessário”, apontou Melchionna, líder do PSOL na Câmara.

A parlamentar considera que Bolsonaro “tem sido criminoso em sua conduta e a irresponsabilidade dele pode trazer sérios riscos à vida das pessoas e à saúde nacional, aprofundando a crise em vez de resolvê-la”.

“Frente a isso, nós chegamos a uma medida limite que é o pedido de impeachment. Ele não pode mais seguir governando sob risco de seguirmos inoperantes diante da atual crise econômica e de saúde que o Brasil está vivendo”, completou.

O pedido trata diretamente como crimes de responsabilidade os itens do Art. 6º da Lei n. 1.079/50, que dispõe do livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados, e trata como crimes 1) tentar dissolver o Congresso Nacional; 2) opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário; do Art. 7º, como 1) servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua; 2) proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo, e do Art. 9º, como 1) não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição; 2) expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição.

Cabe agora ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidir se acata ou não o pedido para iniciar a abertura de um processo.

Assinam o documento:

Fernanda Melchionna – Deputada federal (PSOL-RS)
Sâmia Bomfim – Deputada federal (PSOL-SP)
David Miranda – Deputado federal (PSOL-RJ)
Gregorio Duvivier – Ator
Zélia Duncan – Cantora
Júlio Lancellotti – Padre
Silvio Luiz de Almeida – Professor, Advogado e Escritor
Vladimir Safatle- filósofo e escritor
Luis Felipe Miguel – Professor Universitário
Edgard Scandurra – Cantor, Compositor, Guitarrista e Baterista – Banda IRA!
Plínio Nastari – Economista
Débora Diniz- Professora da Unb e Pesquisadora The Center for Latin American and Caribbean Studies at Brown University.
Helena Vieira – Escritora e pesquisadora
Rosana Pinheiro Machado – antropóloga, professora de Desenvolvimento Internacional da University of Bath (Reino Unido)
Pablo Ortellado-Professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP, colunista da Folha de S. Paulo
Luciana Genro – Deputada Estadual do Rio Grande do Sul
Pedro Ruas – Coordenador da Bancada Legislativa do PSOL-RS
Fábio Félix – Deputado Distrital do Distrito Federal (PSOL-DF)
Sandro Pimentel – Deputado estadual do Rio Grande do Norte (PSOL-RN)
Carlos Giannazi – Deputado estadual de São Paulo (PSOL-SP)
Erica Malunguinho – Deputada Estadual de São Paulo (PSOL-SP)
Ari Areia – Deputado Estadual do Ceará (PSOL-CE)
Mônica Seixas – Codeputada da Bancada Ativista de São Paulo (PSOL-SP)
Erika Hilton – Codeputada da Bancada Ativista de São Paulo (PSOL-SP)
Oton Mário – Prefeito de Jaçanã Rio Grande do Norte
Roberto Robaina – Vereador de Porto Alegre (PSOL-RS)
Alex Fraga -Vereador de Porto Alegre (PSOL-RS)
Karen Morais dos Santos – Vereadora de Porto Alegre (PSOL-RS)
Fernanda Pinto Miranda- Vereadora de Pelotas (PSOL-RS)
Toninho Vespoli -Vereador de São Paulo (PSOL-SP)
Celso Giannazi – Vereador de São Paulo (PSOL-SP)
Renato Cinco – Vereador do Rio de Janeiro (PSOL-RJ)
Arthur Barbosa – Vereador de Janduís (PSOL-RN)
Israel Pinto Dornelles Dutra – Direção Nacional do PSOL e do Movimento Esquerda Socialista (MES).
Adriana Abdenur – Chefe da Comissão Brasileira na ONU
Bernardo Corrêa – Presidente do PSOL Rio Grande do Sul
Ailton Claecio Lopes Dantas – Presidente do PSOL Ceará
José Rainha- Frente Nacional de Luta
Zeneide Nazaré Lima dos Santos – Dirigente do PSOL e da Coordenação Nacional do movimento Mover
Ana Carolina Andrade Santos – Diretório Nacional do PSOL
Maria da Consolação Rocha – Presidenta do PSOL Minas Gerais
Danilo Garcia Serafim – Secretária Executiva Nacional – CSP/Conlutas
Mariana Conti Takahashi – Mestre em sociologia pela Unicamp
Patricia Felix – Conselheira Tutelar do Rio de Janeiro
Plínio de Arruda Sampaio Jr. – professor universitário
Camila Costa Valadão – Professora universitária
João Machado Borges Neto – Professor universitário
Chirley Maria de Souza Almeida Santos
Daniel Tourinho Peres- Professor Universitário
Adriano Mendes de Souza – Diretor da UNE
Júlio Paulo de Souza Camara – Diretor da UNE
Fabiana Vinhola de Amorim – Diretora da UNE
Josemar Pinheiro de Carvalho – Professor Universitário
Maurício Costa de Carvalho- Coordenador da Rede Emancipa
Lorena Paula José Duarte – Advogada
Filipe Monteiro – Advogado
Silvia Virginia Silva de Sousa – Advogada
Daniel Tourinho Peres – Professor universitário
Lucas Bulgarelli – Professor universitário
Carlos Latuff – cartunista e ativista social
Liliana Maiques Alves Monteiro –
Tárzia Maria de Medeiros
Maklandel Aquino Matos
Sara Rayanne Silva Azevedo
Jurandir Buchweitz e Silva
Henrique Soares Carneiro
Mariana Costa Riscali
Viviane da Costa Reis
Diolinda Alves
Áureo
Leandro Martins
Raul Marcelo
Luciana Zaffalon
Sara Azevedo
Cristiano Avila Maronna
Luana dos Santos Alves Silva

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