Julgamento de Dallagnol por PowerPoint contra Lula prescreve para penas leves

Procurador ainda pode ser punido com demissão e cassação de aposentadoria. O CNMP, no entanto, está com placar dividido

A representação em que a defesa do ex-presidente Lula acusa o procurador Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato de abuso de poder por conta do PowerPoint contra o petista prescreveu para o caso de punições leves.

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, a ação do ex-presidente é a mais antiga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Na semana passada, o caso passou por adiamentos e foi retirado de pauta da sessão que antecedeu o recesso. A mudança na pauta do CNMP foi realizada a pedido do relator, Marcelo Weitzel, que alegou que havia muitos processos na próxima sessão e que “o plenário por videoconferência é muito mais cansativo e moroso que o presencial”.

Com isso, não seria mais possível punir o procurador com advertência ou censura, que prescreveu há um ano, nem com suspensão, cujo prazo é dois anos.

A alternativa seria a punição com demissão e cassação de aposentadoria, mas o CNMP está com o placar dividido. Dos 11 votos do CNMP, 5 são quase sempre contrários aos métodos dos procuradores da Lava Jato em Curitiba.

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