Seja #sóciofórum. Clique aqui e saiba como
12 de maio de 2019, 21h44

Pacote anticorrupção apoiado por Moro o proíbe de ser ministro do STF

As 70 medidas anticorrupção, um pacote de sugestões legislativas apoiado pela Lava Jato e pelo próprio Moro, impedem que ministros de Estado sejam indicados para vagas no Supremo Tribunal Federal (STF); se Bolsonaro realmente quiser cumprir seu "compromisso" com o ex-juiz, terá que trabalhar para a não aprovação do projeto que já chegou a apoiar

Foto: Arquivo

Neste domingo (12), em entrevista a Milton Neves na Rádio Bandeirantes, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que vai indicar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o capitão da reserva, esse é um “compromisso” que ele tem com o ex-juiz de Curitiba.

O próprio Moro já demonstrou, em inúmeras ocasiões, o desejo de se tornar ministro da mais alta Corte brasileira. Se quiser realizar seu sonho, no entanto, terá que trabalhar junto ao presidente e ao Congresso Nacional para que o pacote anti-corrupção que apoia não seja aprovado e vire lei.

No ano passado, a Ong Transparência Internacional e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com inúmeros membros do Ministério Público Federal (MPF), incluindo o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, lançaram um pacote com 70 medidas anticorrupção que resultou no livro Novas Medidas Contra a Corrupção.

Trata-se de um conjunto de 70 sugestões legislativas para o combate à corrupção com medidas que envolvem, por exemplo, a questão da transparência nas nomeações para cargos públicos. A 29ª medida do pacote proíbe a indicação ao STF de quem tenha, nos quatro anos anteriores, “ocupado mandato eletivo federal ou cargo de procurador-geral da República, advogado-geral da União ou ministro de Estado”, como é o caso de Moro.

O ex-juiz de Curitiba já demonstrou publicamente apoio ao pacote que, se aprovado, poderia impedir sua indicação ao STF. Interlocutores afirmam que as 70 medidas contra a corrupção são, inclusive, seu principal norte como ministro da Justiça. Em novembro do ano passado, inclusive, Moro exibiu com orgulho o livro sobre o pacote em questão no voo que o levou para o encontro com Jair Bolsonaro em que confirmou sua ida para o governo.

O pacote, neste momento, está sob análise no Congresso Nacional e não há previsão de votação. Se os planos de Jair Bolsonaro de indicar Moro para o STF se confirmarem, é bem provável que o projeto antes apoiado pelo ex-juiz seja esquecido.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum