Em meio à greve realizada pelos entregadores de aplicativos nesta quarta-feira (1º) por melhores condições de trabalho, deputados federais do campo da oposição anunciaram projetos que buscam dar garantias trabalhistas à categoria.
O deputado federal Marcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder da bancada do PCdoB, protocolou nesta quarta um projeto de lei que pretende alterar a CLT para estabelecer direitos para trabalhadores de entrega por aplicativo.
“Novas modalidades de trabalho precisam ser reconhecidas, respeitada e protegidas pela legislação”, afirma Jerry. O texto define quem são os profissionais e quais empresas se enquadram no novo modelo de negócio, a fim de corrigir deturpações do processo de “uberização” do mercado de trabalho.
O PL prevê a contratação de seguro de vida, seguro para a cobertura de danos, roubos e assaltos do vei?culo usado para a entrega, além de estabelecer que a empresa deve assegurar necessidade básicas como alimentac?a?o, a?gua pota?vel e espac?o seguro para descanso e acesso a sanitários entre as entregas. Pensando na pandemia do coronavírus, o texto ainda prevê a disponibilização de EPIs por parte das empresas.
A líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna (PSOL-RS), também iniciou nesta quarta uma coleta de assinaturas para a formação de uma Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e Trabalhadores de Aplicativos. A frente é uma das demandas dos grevistas.
"As empresas de aplicativos de entrega são, na esmagadora maioria, transnacionais que não pagam direitos trabalhistas. Elas tentam dar uma roupagem moderna ao que fazem, mas na verdade reproduzem o que há de mais antigo nas relações de trabalho, que é a exploração e a precarização", definiu a parlamentar.
"Iniciamos esse movimento na Câmara para mobilizar deputadas e deputados a legislar sobre os direitos da categoria dos entregadores e motoristas, que cumprem um papel fundamental na pandemia, se deslocando pelas cidades para garantir entrega de comidas e deslocamento de pessoas e evitar aglomerações. É preciso garantir condições dignas de trabalho e direitos sociais para esses trabalhadores, que, muitas vezes, acabam sendo vítimas de acidentes de trabalho e da violência nas ruas ao arriscar suas vidas nas cidades", completou.
Na terça-feira, o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou um requerimento para que a Comissão Externa de enfrentamento ao Covid-19 na Câmara realize uma audiência pública para debater e aprofundar projetos de lei que garantam proteção e direitos aos entregadores de aplicativos.
Greve
A greve dos entregadores tomou conta de diversas capitais do país. Há registros de paralisações em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Luís, Distrito Federal, Goiânia, Florianópolis, Recife, Salvador, Campina Grande e Porto Alegre.
Ciclistas, motoboys e motoristas que trabalham para empresas como Rappi, Uber Eats e iFood têm se submetido a exaustivas horas de trabalho durante a pandemia do coronavírus, se expondo à infecção e tendo que arcar com todos os custos para a realização do serviço, sem qualquer tipo de proteção por parte das empresas dos aplicativos que, segundo eles, não oferecem sequer máscaras ou álcool gel.