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26 de outubro de 2019, 13h40

Salles ignorou nota técnica que pedia recriação de comitês responsáveis por combate ao óleo

O aviso dizia que a extinção dos comitês fragilizaria o governo perante possíveis tragédias envolvendo óleo, como de fato aconteceu

Reprodução/TV Cultura

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ignorou a nota técnica encaminhada em abril deste ano à Secretaria de Qualidade Ambiental do MMA alertando sobre os riscos da extinção de três comitês, responsáveis pelo Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Informação é de Renato Grandelle, do Globo.

A nota mencionava que a extinção dos comitês poderia fragilizar a reação do governo federal diante de possíveis acidentes ligados ao óleo, como o que acabou acontecendo no final de agosto, no Nordeste.

O PNC prescrevia diretrizes para implementação de um plano de contingência, assim como monitoramento de desastres envolvendo óleo e apontava os recursos necessários para as operações de combate aos danos ambientais.

A nota técnica afirmou que, sem essa estrutura, a “cadeia de comando” necessária para responder a “incidente de poluição por óleo de significância nacional estaria fragilizada pelo vácuo jurídico-institucional”.


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