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Em projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou o corte da metade do orçamento da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) em 2020, principal responsável pelas bolsas de mestrado e doutorado no país. O argumento do ministro é que o corte é necessário para garantir que as universidades federais mantenham a mesma verba, já em contingenciamento, deste ano de 2019 no ano que vem.
Foram reservados somente R$ 2,2 bilhões para a Capes frente os R$ 4,3 bilhões previstos neste ano. “Quase tudo vai ficar igual ou melhor. O único lugar que teremos de apertar e vai aparecer número ruim será na Capes. Vai sair o número, o pessoal vai gritar, mas será resolvido”, disse o ministro ao jornal O Estado de S.Paulo.
Neste ano, a Capes já sofreu cortes consideráveis em seu orçamento e precisou congelar milhares de bolsas que seriam oferecidas a novos pesquisadores. O valor projetado no orçamento de 2020 da Capes, porém, é insuficiente para manter até mesmo bolsas atualmente em andamento.
O projeto de lei orçamentária destina R$ 101,2 bilhões para o Ministério da Educação em 2020, dinheiro que deverá arcar com todas as suas despesas obrigatórias, como os salários, e discricionárias, usadas para bancar custeio e investimento. No entanto, trata-se de uma queda significativa ante os R$ 123 bilhões aprovados para 2019.
Desmonte
Em junho deste ano, a Capes já havia anunciado oficialmente que cursos que receberam nota 3 nas duas últimas avaliações ou queda em avaliações mais longas teriam congelamento na entrada de novos bolsistas a partir deste mês. Com exceção da região da Amazônia Legal, estes cursos tiveram redução de 70% para novas bolsas, conforme anunciou Zena Martins em entrevista coletiva.
Ao todo foram barradas novas bolsas a 2.724 projetos de pesquisa, o que representa quase 3% do total de bolsas à pós-graduação. Segundo aquele anúncio, nenhum bolsista corrente seria afetado, cenário que deverá se complicar ainda mais a partir do ano que vem.