Na manhã deste sábado (14), o presidente Jair Bolsonaro fez nova investida contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e anunciou que entrará com um processo no Senado para pedir o impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
Coincidência ou não, horas antes do anúncio de Bolsonaro, que falou ainda em "ruptura institucional", Barroso foi às redes culturais para dar "dicas culturais" que mais pareciam um recado ao presidente.
O ministro do STF, que é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recomendou aos internautas a música "Não enche", de Caetano Veloso. O magistrado também citou uma frase de George Orwell: "Em épocas de mentiras generalizadas, dizer a verdade é um ato revolucionário".
A postagem original de Barroso tinha sido feita na noite de sexta-feira (13), pelo Twitter, mas foi replicada na manhã deste sábado em seu Instagram.
Confira.
"Ruptura institucional"
Neste sábado (14), um dia após a prisão de seu aliado, Roberto Jefferson (PTB-RJ), a mando do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro anunciou que vai acionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), contra o magistrado e seu colega de Corte, o ministro Luís Roberto Barroso.
“Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais”, disse Bolsonaro ao iniciar uma sequência de postagens.
“Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, prosseguiu.
O artigo 52 da Constituição citado por Bolsonaro se refere a crimes de responsabilidade, e é interpretado por bolsonaristas como um mecanismo para pedir “impeachment” de ministros do STF, já que ele prevê que “compete ao Senado Federal processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade”.
“O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los”, completou Bolsonaro.
O anúncio vem não só após a prisão de Roberto Jefferson, como também em meio aos inquéritos que Bolsonaro é alvo, tanto no STF como no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por atentar contra o sistema eleitoral e as instituições.