#conselhos

12 de junho de 2019, 17h17

Maioria do STF vota para impedir Bolsonaro de acabar com conselhos federais criados por lei

Esta foi a primeira vez que o plenário do STF analisou uma ação que contesta ato de Bolsonaro como presidente. A proposta foi apresentada pelo PT


08 de maio de 2019, 08h48

Bolsonaro extingue conselho de empresários que contribuiu para conter crise em 2008

Em uma canetada, Bolsonaro revogou nesta quarta-feira (8) 55 colegiados da administração pública federal, entre eles o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Grupo Executivo Intergovernamental para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal, o Comitê Executivo do Programa Ciência sem Fronteiras e o Comitê de Acompanhamento do Programa Minha Casa Minha Vida


07 de maio de 2019, 06h00

Prefeito de São Paulo, Bruno Covas dá “jeitinho” para aumentar salário de aliados

Iniciativa de colocar secretários e outros integrantes do grupo político do tucano em conselhos de empresas municipais “dribla” a legislação, que não permite a prática de remuneração acima do teto


01 de maio de 2019, 10h54

Marco Aurélio acata liminar do PT em defesa dos conselhos e pede votação urgente do STF

No entendimento da oposição, a extinção dos conselhos, em decreto de Bolsonaro, viola o modelo constitucional de formulação e implementação de políticas públicas, que demanda participação e fiscalização popular


12 de abril de 2019, 17h34

Fim da democracia participativa e o esvaziamento da democracia brasileira

Jair Bolsonaro publicou decreto que extingue os Conselhos de Direitos criados para consolidar o diálogo institucional entre sociedade e Estado. São mais de 35 órgãos de participação democrática. Este decreto é mais um veloz passo para o desfecho definitivo da democracia brasileira - Por Dimitri Sales


10 de abril de 2019, 18h17

Damares ignora apelo de deputados para se manifestar sobre fuzilamento de músico

A ministra, em audiência na Câmara, preferiu fazer ataques à esquerda e criticar a composição de conselhos com participação da sociedade


10 de fevereiro de 2018, 13h12

Depois de receber conselhos de FHC, Huck volta a avaliar candidatura à presidência

Em entrevista, ex-presidente afirmou que o apresentador global “está considerando a possibilidade” de se candidatar.


23 de julho de 2014, 18h35

“Nós não recuaremos”, diz ministro sobre a regulamentação dos Conselhos Populares

Em evento, Gilberto Carvalho declarou que alguns partidos e parlamentares se colocam contra os anseios populares