#excludente de ilicitude

16 de dezembro de 2019, 09h49

Bolsonaro queria excludente de ilicitude para livrar militares por assassinatos ou atos violentos durante ação policial

Como forma de lavar as mãos, o ex-juiz pediu para que o tema fosse tratado separadamente e deixou o projeto a cargo do Ministério da Defesa


08 de dezembro de 2019, 11h03

Minc: Bolsonaro quer policial que mata sem punição e professor que ensina investigado

"Liberdade para matar, demissão para livre pensar”, diz o ex-ministro


02 de dezembro de 2019, 16h52

Excludente de ilicitude é legalizar os massacres que ocorrem na periferia

No Blog Quilombo, Dennis de Oliveira avaliou o massacre de Paraisópolis: “A democracia não chegou na periferia – e essa turma (Moro, Bolsonaro, Doria, Witzel) quer impedir a qualquer custo que ela chegue”


26 de novembro de 2019, 17h51

O fascismo neoliberal quer instituir a matança como política de Estado

A política econômica neoliberal não se elege pelo voto e não se sustenta no Estado Democrático de Direito - nem em qualquer simulação que chegue perto disso. Isso não é novidade para ninguém. Muito menos pelos doutrinados de Milton Friedman


25 de novembro de 2019, 17h17

Bolsonaro nunca soube conviver com as diferenças. E agora quer exterminá-las

Olhando a América Latina borbulhar à sua volta mais uma vez contra o achaque neoliberal - o mesmo que tenta impor ao Brasil sem saber exatamente o motivo -, Bolsonaro quer legalizar a matança de qualquer diferença de pensamento que saia às ruas ou aos campos


25 de novembro de 2019, 15h59

Bolsonaro quer que polícia possa matar sem punição em reintegração de posse no campo

“Onde a propriedade privada não existe é no socialismo, no comunismo. Não chegamos lá ainda", disse o presidente


25 de novembro de 2019, 09h39

Bolsonaro se prepara legalmente para matança caso aconteçam manifestações no Brasil

PL apresentado por ele abranda e até retira punições de militares e outros policiais durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)


19 de novembro de 2019, 09h07

PM que assassinou Ágatha Félix estava “sob forte tensão”, diz testemunha em inquérito

Caso o pacote anticrime, de Sergio Moro, já tivesse sido aprovado, o PM poderia alegar que agiu sob "forte emoção" e requerer o "excludente de ilicitude" para reduzir ou anular a pena pelo assassinato


23 de setembro de 2019, 19h39

Projeto anti-crime de Moro ganha reforço de robôs nas redes após morte de Ágatha no Rio

A morte da menina Ágatha, assassinada com um tiro nas costas quando voltava para casa com a mãe, no Rio de Janeiro, reacendeu o debate em torno de um dos pontos mais polêmicos da proposta, o excludente de ilicitude


03 de maio de 2019, 06h00

Deputado quer convocação de Moro para explicar “licença para matar” prometida por Bolsonaro

Em feira agrícola, Bolsonaro defendeu que o "excludente de ilicitude", uma espécie de licença para matar contida no projeto "anticrime" de Moro, seja estendido a ruralistas que assassinarem pessoas alegando defender suas terras


29 de abril de 2019, 15h07

A ruralistas, Bolsonaro promete “licença para matar” para “cidadão de bem” defender propriedade

Em feira agrícola, Bolsonaro defendeu que o "excludente de ilicitude", uma espécie de licença para matar contida no projeto "anticrime" de Moro, seja estendido a ruralistas que assassinarem pessoas alegando defender suas terras


24 de abril de 2019, 07h14

Moro usa caso Ana Hickmann para defender licença para matar por “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”

Bandeira de Bolsonaro, o chamado “excludente de ilicitude” possibilita a redução ou mesmo isenção de pena de policiais que causarem morte durante a atividade e alegarem “escusável medo, surpresa ou violenta emoção” durante o que Moro considera “excessos”


12 de abril de 2019, 13h54

Mourão diz que “sob pressão e forte emoção ocorrem erros”, sobre o assassinato de músico por militares

No chamado projeto anticrime, o ministro da Justiça, Sergio Moro defende um "excludente de ilicitude", que pode ser usado para reduzir ou anular a pena de militares que cometeram assassinatos durante o trabalho que estiverem sob "forte emoção"


06 de fevereiro de 2019, 21h09

Sob “violenta emoção”, reação pode ser “desproporcional”, afirma Moro

O ministro da Justiça defendeu o polêmico ponto de seu Pacote Anticrime que, basicamente, permite que policiais matem sem serem punidos


06 de fevereiro de 2019, 08h48

Ministros do STF e juristas veem inconstitucionalidades no pacote anticrime de Moro

Um dos pontos mais criticados foi o excludente de ilicitude, que permite ao juiz reduzir a pena do policial até a metade ou deixar de aplicá-la, caso "o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção"