O perigoso descontrole do Ministério Público, por Cleber Lourenço

O que começou com casos isolados e episódios específicos, passou a afetar toda a sociedade brasileira e ainda colocou uma faca na garganta da democracia e do nosso sistema político.

Na semana passada o grupo “MP Pró-Sociedade” foi alvo de uma coluna do notório jornalista João Filho, no The Intercept Brasil. O texto mostra alguns membros do grupo, que nada mais é do que uma facção do bolsonarismo dentro do Ministério Público, já demasiadamente fragmentado.

Se por um lado temos a “turma da sociedade”, do outro temos uma facção lavajatista que não se inibe ao destruir empresas, usar decisões da Justiça para fazer panfletagem e todo tipo de absurdo, com o objetivo de se estabelecer como uma espécie de “Poder Moderador” da política e da República do Brasil. Antes capitaneados por Sergio Moro e Deltan Dallagnol, agora andam um pouco sem rumo.

O que estes dois grupos mostram? Apenas um Ministério Público extremamente politizado e que beira o descontrole absoluto, uma vez que cada grupo é guiado por suas ambições individuais e não aos deveres constitucionais impostos pela Carta Magna de 1988.

E ainda há alguns ingredientes perigosos, como a queda da PEC 37 e a lei das delações premiadas, nascida no governo Dilma.

Com estes dois ingredientes, o MP ganha poder de fogo para intimidar, acusar e perseguir quem der na telha e agir de forma totalmente política.

Sabe por quê? Porque a investigação feita pela polícia está submetida a um juiz. Já a do Ministério Público, está submetida ao próprio MP, que faz o que bem entende e pode, até mesmo retirar ou abandonar a denúncia. Foi o MP que pediu a absolvição de André Aranha, no caso envolvendo a acusação de estupro da blogueira Mariana Ferrer.

E nesses casos, notem, o juiz não pode fazer nada, senão acatar o pedido. Ele não pode discordar do MP.

Vejam só que interessante. Não sou só eu quem fala isso. Em 2013, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota em defesa da aprovação da PEC 37 e acusou o MP de fazer investigações sem controle.

Em 2018, o MP também agiu de forma determinada para acabar com a política, impregnado de uma ideologia antipolítica. Foi atrás de Fernando Haddad, Geraldo Alckmin e Beto Richa. Tudo isso durante a campanha eleitoral.

Em 2016, Deltan disse que desejava ter um candidato do grupo lavajatista em cada estado, nas eleições de 2018, ou 2022. Já Vladmir Aras sugeriu que o procurador usasse a sua fama (conquistada com cargo e dinheiro públicos) para concorrer ao Senado.

Uma reportagem da Agência Pública mostrou que o “MP Pró-Sociedade” tentou usar suas posições e cargos públicos para obrigar prefeituras a aderirem ao uso de medicamentos sem eficácia comprovada no combate ao coronavírus. Uma insanidade total.

Embora membros dos dois grupos tenham defendido a candidatura de Jair Bolsonaro em 2018, o lavajatismo era muito mais ambicioso e não iria se contentar com um puxadinho num governo de extrema-direita.E não deu em outra.

O que começou com casos isolados e episódios específicos, passou a afetar toda a sociedade brasileira e ainda colocou uma faca na garganta da democracia e do nosso sistema político, envenenando a mente de milhões de brasileiros com um sentimento antipolítica, que nos empurrou para o que vivemos hoje.

As escaramuças do MP, guiadas pelo ódio à política, que ignoram o Estado de Direito, buscam justificar a supressão de direitos, como a presunção de inocência, e vendem para milhões de brasileiros que as soluções de problemas complexos sempre são, erroneamente, respostas simples.

O MP é um dos poucos bastiões que restaram para o movimento antipolítico, que hoje se divide entre os lavajatistas e os bolsonaristas.

É uma instituição que precisa urgentemente de uma reestruturação de seus quadros e de garantias de que não se politizará novamente.

Desenterrem a PEC 37, para o bem do Brasil.

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Cleber Lourenço

Não acho que o debate politico e o jornalismo precisem distribuir informação de forma fria e distante dos leitores, notícias são somente úteis no contexto do cotidiano e é nisso que acredito.

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