“Facada mal dada”: STJ arquiva inquérito contra médica que criticou Bolsonaro

Profissional da saúde era alvo de investigação policial, aberta após pedido do ex-ministro da Justiça, por se queixar do governo do presidente com postagem irônica

Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), arquivar definitivamente o inquérito aberto contra uma médica que atua na linha de frente do combate à pandemia por críticas a Jair Bolsonaro.

O inquérito havia sido aberto a pedido do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, em meio a inúmeras outras investigações que foram iniciadas contra críticos de Bolsonaro durante sua gestão no comando da pasta.

Em outubro de 2020, a médica de 26 anos havia postado nas redes sociais: “Inferno de facada mal dada! A gente não tem um dia de sossego neste país!”.

Para Mendonça, a declaração da profissional de saúde seria “grave” e atentaria contra a “honra” de Bolsonaro, o que o fez solicitar a abertura de inquérito à Polícia Federal.

Em maio deste ano, o desembargador Olindo Menezes, através de decisão monocrática, já havia suspendido a investigação.

Durante a sessão do STJ desta quarta-feira, Menezes afirmou que não há na postagem da médica “nenhum indicativo da intenção em ofender a honra subjetiva do presidente da República, senão uma manifestação da sua parte, em rede eletrônica social, com uma expressão inadequada, inoportuna e infeliz”. Ele foi seguido por todos os ministros da Corte.

Em nota, a defesa da médica celebrou a decisão judicial. “Que o Poder Judiciário siga sendo o esteio de segurança da ordem democrática brasileira, colocando freios em arroubos autoritários e perseguições contra opositores, jornalistas e críticos disfarçadas de procedimentos investigativos”, diz trecho do texto assinado pelo advogado Nauê Bernardo de Azevedo.

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Ivan Longo

Jornalista, editor de Política, desde 2014 na revista Fórum. Formado pela Faculdade Cásper Líbero (SP). Twitter @ivanlongo_