O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), publicou na noite desta quinta-feira (14) um decreto que suspende a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado. A prova está marcada, em todo o país, para o próximo domingo (17).
Na noite de quarta-feira (13), o juiz federal Ricardo Augusto De Sales já havia determinado a suspensão da realização das provas no estado até o fim do estado de calamidade pública. A região, principalmente a capital Manaus, vive um cenário de guerra com o colapso do sistema hospitalar e explosão de casos e mortes por Covid-19. Falta oxigênio em praticamente todas as unidades de saúde da cidade e há inúmeros relatos de pessoas que morreram por essa carência.
O governo Bolsonaro, entretanto, entrou com recurso contra a decisão judicial através da Advocacia-Geral União (AGU) nesta quinta-feira (14).
“Qualquer decisão que afete os procedimentos referentes ao cronograma do Enem refletirá nos cronogramas do Sisu, do Fies e do Prouni, resultando, necessariamente, em graves danos ao candidatos, a todas as instituições públicas e privadas envolvidas, e ao interesse público como um todo”, justifica a AGU.
O decreto do governo do Amazonas, todavia, prevalece mesmo que a Justiça conceda o recurso pleiteado pelo governo Bolsonaro, já que outra decisão, da Justiça Federal de São Paulo, deu a estados e municípios o poder de decidir, de acordo com as condições locais, se a prova do Enem deve ser realizada ou não.
"O Decreto 43.283, com a data de hoje, considera a a grave crise de saúde pública, em decorrência da pandemia da Covid-19 e a recente decisão da Justiça Federal que suspendeu a realização das provas", diz nota do governo amazonense.
Toque de recolher
Antes do decreto que suspende o Enem, o governo do Amazonas decretou nesta quinta-feira (14) toque de recolher em todas as cidades do estado, por dez dias, das 19h às 6h. Com a medida, o governo tenta frear o avanço da pandemia de Covid-19. No comunicado, o governo destaca que o estado passa por uma disparada de diagnósticos, hospitalizações e mortes em decorrência da doença na capital, Manaus, e no interior.
A exceção para o toque de recolher ficará para as seguintes atividades: transporte de cargas e produtos essenciais à vida, como alimentos e medicamentos e insumos médico-hospitalares; o deslocamento para serviços de entrega, exclusivamente de produtos farmacológicos, medicamentos e insumos médico-hospitalares; o deslocamento de pessoas para prestar assistência ou cuidados a doentes, idosos, crianças ou pessoas com deficiência ou necessidades especiais e o de profissionais de imprensa.