Uma menina de 11 anos engravidou após ser estuprada, também no Espírito Santo. O principal suspeito é o ex-companheiro da avó, que tem a guarda da criança. Ele se apresentou à polícia na manhã deste sábado (29).
Já existia um mandado de prisão em aberto contra ele por descumprir uma medida protetiva contra uma integrante da família. Por telefone, o advogado de defesa do suspeito disse que não iria se posicionar sobre o caso e que tudo será esclarecido durante o processo.
Além dele, o padrasto da menina também chegou a ser preso na última quinta-feira (27) como suspeito do crime, mas foi liberado. Ele negou ter tido relações sexuais com a enteada. Disse ainda que "raramente via a menina". Apenas o exame de DNA, já solicitado pela polícia, poderá identificar o criminoso.
A vítima está grávida de oito semanas. A gestação foi descoberta depois que a criança foi atendida em uma unidade de saúde do município. O estupro não teria acontecido na residência onde a menina mora, mas o local não foi divulgado.
A pedido da família da vítima, o município onde o fato aconteceu não será revelado. O caso, por envolver menor de idade, corre em segredo de justiça. A reportagem do UOL obteve acesso às informações por meio de um advogado que está auxiliando a família.
O caso é parecido com o da menina de 10 anos que, também no Espírito Santo, foi estuprada e engravidou. Um tio dela é o principal suspeito, e um exame de DNA confirmou que ele era o pai do bebê. A menina foi submetida a um aborto, com autorização judicial (veja abaixo).
Da mesma forma que no caso anterior, a menina de 11 anos do norte do Espírito Santo também tem direito a um procedimento de interrupção da gravidez.
"Informamos que ainda não foi adotada nenhuma medida legal quanto à interrupção da gravidez ocasionada pelo crime. É que a vítima sequer foi submetida a atendimento médico por profissional ginecologista/obstetra até o presente momento", diz nota da defesa.
Relembre o caso
No sábado (8), uma menina de 10 anos foi levada pela tia para ser atendida no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus (ES). Após diálogo com especialistas e autoridades, a criança declarou ter sido abusada pelo tio desde os 6 anos de idade, tendo a sequência de violências acarretado numa gestação.
O laudo médico positivo foi atribuído depois de a criança passar por exames de sangue (BetaHCG) e todas as confissões foram feitas por intermédio da Polícia Militar, que, em conjunto com o Conselho Tutelar, investiga o caso.
O juiz Antônio Moreira Fernandes, do Tribunal de Justiça do Espírito Santos, atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual (MP-ES) e permitiu que a menina pudesse realizar um aborto.
“Conclui-se que a vontade da criança é soberana, ainda que se trate de incapaz, tendo a mesma declarado que não deseja dar seguimento à gravidez fruto do ato de extrema violência que sofreu”, disse o magistrado na decisão.
Divulgação de dados
A extremista Sara Geromini “Winter” divulgou o nome e o endereço da menina de 10 anos que engravidou após estupro do tio. A bolsonarista defendia que a gestação – fruto de abuso e que podia gerar riscos de saúde à menina – não fosse interrompida.
O fato provocou graves transtornos à família. A casa da avó da menina foi tomada por manifestantes que tentavam convencê-la a não permitir o aborto. Em uma das situações a avó chegou a desmaiar.
Ainda por conta do vazamento, a porta do hospital onde foi realizada a interrupção da gravidez foi tomada por manifestantes, que causaram transtornos ao local.
Com informações do UOL