Após veto de Bolsonaro, 11 estados e DF adotam distribuição gratuita de absorventes

Pesquisa realizada pela Unicef aponta que 62% das meninas entrevistadas já deixaram de ir à escola por causa da menstruação

Onze estados e o Distrito Federal devem adotar ou já sancionaram leis estaduais para instituir a distribuição gratuita de absorventes na rede de ensino pública.

De acordo com levantamento da CNN Brasil, os 11 estados além do DF são: Piauí, São Paulo, Paraíba, Amazonas, Pará, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Paraná, Roraima e Pernambuco.

No Rio Grande do Norte, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) solicitou ao governo do estado a distribuição de absorventes para mulheres em vulnerabilidade. O pedido foi feito através de um requerimento protocolado na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (14).

A aplicação de medidas locais que garantam a distribuição de absorvente na rede pública de ensino é uma reação ao veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Projeto de Lei 3968/2019, de autoria da deputada federal Marília Arraes que visava instituir a política em nível nacional.

Combater a evasão escolar é um dos objetivos da medida, visto que, muitas meninas deixam de frequentar a escola por não terem dinheiro para comprar absorvente.

Segundo pesquisa realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), 62% das meninas entrevistas afirmaram que já deixaram de ir à escola por causa da menstruação, enquanto 35% afirmaram que já por alguma dificuldade por não ter acesso a absorventes.

Bolsonaro volta atrás e Damares deve anunciar distribuição de absorventes

Depois de defender o cruel veto de Jair Bolsonaro e questionar se a prioridade era “vacina ou absorvente”, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que vai anunciar nos próximos dias o programa do governo federal para a distribuição do item de higiene para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Na última semana, Bolsonaro aprovou o PL 4.968/19, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), que institui o Programa de Promoção Menstrual, mas deixou de fora o artigo que previa a distribuição do item de higiene. O principal argumento é que o projeto aprovado pelo Congresso não previu fonte de custeio para as medidas.

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Damares fez o anúncio após reunião com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e da Justiça Social, o deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP). Em publicação no Instagram, ela afirmou, ainda, que o programa já estava sendo discutido há meses dentro do governo, apesar de nunca ter falado nada parecido.

“Garanti ao parlamentar que nos próximos dias vamos anunciar o Programa do governo federal para distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade. Programa que já estava sendo discutido há meses dentro do governo”, escreveu Damares. Vale lembrar que a própria ministra declarou a repórteres no Paraná que é preciso escolher qual será a prioridade: a vacina contra Covid-19 ou os itens de higiene.

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“O nosso governo já estava apresentando esse programa, não foi entregue por causa da pandemia. Hoje, a gente tem que decidir, a prioridade é vacina ou é absorvente?”, questionou Damares.

“É o início da mudança de uma cultura”, diz Marília Arraes sobre Programa de Promoção Menstrual

À época da aprovação de PL, a deputada Marília Arraes conversou com a Fórum sobre a questão da pobreza menstrual.

Marília Arraes afirma que se trata do início da mudança de uma cultura, a partir desta política, que será voltada para estudantes da rede pública, mulheres em situação de cárcere, de rua e também para aquelas que vivenciam situação de vulnerabilidade.

O objetivo inicial da proposta de Marília Arraes é que fosse de acesso universal a partir do SUS (Sistema Único de Saúde), mas, durante os três anos de negociação, os nichos foram se ajustando. Todavia, a petista acredita que esse é o primeiro passo para que as mulheres passem a reivindicar o acesso universal ao absorvente na estrutura do SUS, assim como acontece com o preservativo.

De acordo com a parlamentar, para alguns setores da sociedade “interessa que determinados assuntos femininos sejam relegados ao privado. Não somente em relação a fisiologia do corpo, mas também em relação a violência contra a mulher. Por quanto tempo não se disse ‘é coisa que se resolve entre quatro paredes’, que ‘ninguém deveria meter a colher’. Isso é interessante para a manutenção de um sistema de opressão às mulheres. Ao mesmo tempo isso dificulta a execução de políticas públicas para solucionar esse tipo de problema”.

Com informações da CNN Brasil

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Marcelo Hailer

Jornalista (USJ), mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutor em Ciências Socais (PUC-SP). Professor convidado do Cogeae/PUC e pesquisador do Núcleo Inanna de Pesquisas sobre Sexualidades, Feminismos, Gêneros e Diferenças (NIP-PUC-SP). É autor do livro “A construção da heternormatividade em personagens gays na televenovela” (Novas Edições Acadêmicas) e um dos autores de “O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente” (AnnaBlume).

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