O vice-presidente da CPI do Genocídio, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), atribuiu ao presidente Jair Bolsonaro mais um crime nesta segunda-feira (17). A comissão ouviu o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, sobre relatório falso que foi divulgado por Bolsonaro sobre as mortes provocadas pela Covid-19 no Brasil.
Marques afirmou à CPI que em nenhum momento afirmou que houve supernotificação de óbito por Covid-19 no Brasil. Em depoimento prestado ao TCU na semana passada, ele acusou o governo Bolsonaro de ter alterado documento a respeito de uma suposta supernotificação de casos de Covid-19 no país.
Randolfe agradeceu às contribuições do auditor à comissão. Segundo o parlamentar, Marques deu "uma enorme contribuição para diagnosticarmos a ocorrência de mais um crime".
"É lamentável constatarmos sempre a ocorrência de novos crimes, no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Já foi charlatanismo, já foi curandeirismo, já foi infração à ordem sanitária. Hoje estamos diante do crime de falsificação de documento público, e os indícios lamentavelmente levam à figura de Sua Excelência o Senhor Presidente da República, conforme consta no art 297 do Código Penal", declarou.
A senador Simone Tebet (MDB-MS) destacou que Bolsonaro sabia que estava diante de um documento apócrifo que não tinha timbre, mas que não questionou quando ele apareceu timbrado horas depois. "Ele tinha que, no mínimo, perguntar 'quem é que manipulou esse documento privado e transformou falsamente num documento público'. Quem tem conhecimento de um crime como esse se torna cúmplice. É crime comum, de falsidade de documento", afirmou.
Randolfe ainda aproveitou para cutucar a Procuradoria-Geral da República, comandada por Augusto Aras. "Esta CPI não necessitaria existir se outros tivessem cumprido o papel de evitar tragédia, notadamente, se a PGR tivesse cumprido esse papel", disse.
Relatório da CPI em três partes
Em junho, Randolfe adiantou ao jornalista Ivan Longo, da Fórum, crimes que poderiam aparecer no relatório no rol de crimes comuns. Falsificação de documento ainda não estava na lista. “Charlatanismo, crime contra a ordem sanitária, prevaricação e, acredito que estamos avançando para corrupção passiva e ativa”, detalhou o vice-presidente da CPI.
O documento terá outras duas partes, uma voltada aos crimes de responsabilidade e outra aos crimes de lesa-humanidade. De acordo com o vice-presidente da comissão, este último ponto deverá ser levado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia, que julga pessoas acusadas de crimes que atingem o patamar internacional, que vão desde crimes de guerra a genocídios.
Com informações do Senado Federal