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23 de setembro de 2019, 09h41

Novo PGR, Aras vai rever pautas bolsonaristas como “Escola Sem Partido” e porte de arma

Quando assumir o cargo, Aras terá a possibilidade de apresentar novos entendimentos no curso dos processos e poderá mudar decisões junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Indicado por Jair Bolsonaro para ocupar a Procuradoria-Geral da República (PGR), Augusto Aras disse que vai reavaliar ações apresentadas por sua antecessora, Raquel Dodge, contra pautas bolsonaristas e poderá mudar decisões junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Postura de Aras representa mais um sinal de aparelhamento do possível PGR com o governo Bolsonaro.

Nos últimos seis dias de seu mandato, a então procuradora-geral, Raquel Dodge, disparou contra diversas iniciativas do governo e ideias alimentadas pelo bolsonarismo, entre elas a chamada “Escola Sem Partido”, a ampliação do porte e da posse de armas, a redução de assentos em conselhos com poder de decisão e a vedação de novas demarcações de terras indígenas.

Enquanto procuradora-geral, Dodge entendia o “Escola Sem Partido” como um atentado contra a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A procuradora também pediu suspensão imediata, por meio de ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental), da portaria do ministro da Justiça, Sergio Moro, que permite deportações sumárias ou impedimento de ingresso de estrangeiros no Brasil.

No entanto, tais iniciativas geraram uma rejeição imediata entre procuradores bolsonaristas convidados por Aras para integrar seu gabinete na PGR. Quando assumir o cargo, Aras terá a possibilidade legal de apresentar novos entendimentos no curso dos processos, principalmente ao fim da instrução dos autos, segundo fontes da Procuradoria-Geral da República (PGR) ouvidas pelo O Globo.

Aras deve ser sabatinado no Senado nesta quarta-feira (25) e tem escalado para seu time procuradores conservadores, desagradando boa parte dos membros do Ministério Público Federal, que vê um aparelhamento do órgão por aliados de Jair Bolsonaro. No entanto, senadores não têm manifestado resistência ao seu nome.

Ele foi indicado por Bolsonaro fora da lista tríplice votada pela categoria e com pedidos do presidente para que não tenha uma postura “xiita” em assuntos de meio ambiente e direitos humanos.


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