Semipresidencialismo é a nova tentativa de Lira desviar do impeachment

Modelo ganha força. Seria essa mais uma tentativa de golpe?

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou: semipresidencialismo é a nova tentativa de golpe! O modelo introduz no cenário político a figura do primeiro-ministro e aumenta o poder do Congresso. O semipresidencialismo ganhou força nos últimos tempos por ação do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas – AL), com o objetivo de esvaziar a pressão pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

A mudança seria feita por uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Lira apresentou a minuta na última terça-feira, 12, numa reunião do colégio de líderes e conseguiu apoio da maioria para levar o debate adiante.

A oposição fez severas críticas, especialmente o PT, que chamou a PEC de “golpe” e “parlamentarismo envergonhado”.

Semipresidencialismo é resgatado após ameaças de Bolsonaro à democracia e a pressão pelo impeachment

Conforme noticiou o Estadão, a proposta estava na gaveta desde que foi protocolada em agosto de 2020.

Mas as constantes pressões pelo impeachment somadas aos ataques do presidente Jair Bolsonaro contra a realização das eleições de 2022 em caso de não aprovação do voto impresso, tiraram o projeto da gaveta e se tornaram bandeira do presidente da Câmara.

O texto deve enfrentar resistências na Câmara. O próprio autor da PEC, Samuel Moreira (PSDB-SP), admite dificuldades para a tramitação. O projeto já conta com cerca de 40 assinaturas das 171 necessárias na Câmara.

Pressionado pelos 126 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro e já consciente da personalidade antidemocrática do presidente, a impressão é de que Lira só quer enterrar a discussão sobre o impeachment em definitivo e ampliar os poderes do Congresso, sem nenhuma preocupação real com os arroubos fascistas de Bolsonaro.

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É responsabilidade do presidente da Câmara dar andamento ao processo de impeachment, mas Lira disse não ver ambiente político para isso e reagiu às cobranças. “Não posso fazer esse impeachment sozinho”, afirmou o deputado.

Também é interessante notar que o semipresidencialismo ressurge quando diversas pesquisas sobre as eleições presidenciais de 2022 colocam Lula em condições de vencer ainda no primeiro turno.

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Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou sobre o tema em um artigo no jornal Folha de S. Paulo e também achou curioso o momento em que o modelo é debatido, com Lula liderando todos os cenários na corrida presidencial.

“Agora ressurgem, aqui e acolá, iniciativas para a introdução do semipresidencialismo no país, a rigor uma versão híbrida dos dois sistemas, em que o poder é partilhado entre um primeiro-ministro forte e um presidente com funções predominantemente protocolares. Embora atraente a discussão, do ponto de vista doutrinário, é preciso cuidar para que a história não seja reencenada como pantomima”, declarou o ministro, relembrando o parlamentarismo imposto a João Goulart, em 1961.

Apesar da proposta atual determinar o início do modelo no primeiro dia do mandato seguinte após a sua aprovação, o presidente da Câmara e outros apoiadores sugerem o ano de 2026 como começo da suposta nova forma de governo.

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Eduardo Lima

Jornalista, Redator Publicitário, Editor Web e SEO

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