#OAB

22 de junho de 2019, 20h07

OAB fala em ‘chantagem política’ e pede que STF barre cortes na educação superior

Para órgão, ministro tinha “objetivos não republicanos” ao determinar cortes a universidades que não dessem “respaldo político a pautas do Executivo"


10 de junho de 2019, 17h55

Conselho Federal da OAB vai recomendar a Moro que se afaste de suas funções

O intuito da medida é facilitar que haja uma “apuração independente”, por parte da Polícia Federal, do vazamento de troca de mensagens entre o ex-juiz e Deltan Dallagnol


07 de junho de 2019, 21h36

Para OAB, grampo contra advogados de Lula é “ilegal e um ataque ao direito de defesa”

Em nota, entidade afirmou que acompanha esse “grave episódio que indica que diálogos entre os advogados e seu cliente, além de ilegalmente interceptados, teriam dado origem a relatórios”


28 de maio de 2019, 22h39

Entidades e intelectuais fazem ato em defesa da Ouvidoria das Polícias na faculdade de Direito da USP

Vinicius Sartorato: “Com mais de 300 pessoas no salão nobre da faculdade, diversas lideranças de movimentos sociais, intelectuais e agentes da segurança pública destacaram a importância do evento”


03 de maio de 2019, 10h30

Lula se nega a pedir prisão domiciliar e exige reconhecimento de sua inocência

O pedido de prisão domiciliar foi objeto de habeas corpus protocolado no STF pelo ex-secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira


28 de abril de 2019, 09h51

OAB entregará estudo ao Congresso contra dez medidas do pacote anticrime de Sérgio Moro

O documento deve ser encaminhado à Câmara e ao Senado na primeira quinzena de maio e destaca iniciativas propostas por Moro que são consideradas inconstitucionais


06 de abril de 2019, 06h01

Jurista aponta 5 razões para que a reforma da Previdência seja barrada já na CCJ

Representando a OAB, o especialista em Direito Previdenciário José Roberto Sodero Victório explica por que a PEC de Bolsonaro é inconstitucional


04 de abril de 2019, 09h41

Toffoli retira de pauta votação sobre prisão em segunda instância que poderia favorecer Lula

Toffoli atendeu o pedido da OAB e retirou de pauta a votação, que estava prevista para o próximo dia 10


02 de abril de 2019, 07h08

A pedido da OAB, julgamento de prisão em 2ª instância, que poderia libertar Lula, deve ser adiado

O argumento usado pela nova direção da Ordem, encabeçada por Felipe Santa Cruz desde fevereiro, é que é preciso mais tempo para estudar a matéria


30 de março de 2019, 08h29

Entidades da sociedade civil lançam manifesto em defesa do Supremo

O documento é assinado pela CNBB, OAB, UNE, CNI e grandes centrais sindicais


29 de março de 2019, 11h29

OAB denuncia Bolsonaro na ONU por “tentativa de mudar a narrativa do golpe de 64”

Em conjunto com o Instituto Vladimir Herzog, OAB aponta que Bolsonaro, ao usar a Presidência para defender e comemorar tais atrocidades, viola "tratados aos quais o Brasil passou a fazer parte depois de retornar à democracia"


11 de março de 2019, 14h22

Bolsonaro ataca jornalistas solidários a Constança: “jogo da farsa e do vitimismo de quem nunca foi vítima”

Às 11h50 desta segunda-feira, Bolsonaro voltou ao Twitter e usou caso isolado para atacar jornalistas que se solidarizam com a repórter do Estadão, que teve áudio vazado pelo presidente neste domingo


11 de março de 2019, 13h51

Áudio fake vazado no Twitter: OAB e Abraji dizem que Bolsonaro usa poder para intimidar jornalistas

"Quando um governante mobiliza parte significativa da população para agredir jornalistas e veículos, abala um dos pilares da democracia", diz a nota conjunta, sobre o audio fake compartilhado por Bolsonaro


21 de fevereiro de 2019, 10h32

Agressor de empresária pode ficar sem a carteira da OAB

Entidade avalia se o acusado tem “idoneidade moral” para atuar como advogado


18 de fevereiro de 2019, 16h09

Prefeito exige comissionados em show de noiva: “a gente vai filmar e eu vou contar”

Caso aconteceu em pré-carnaval de Camaragibe. Nem Odorico Paraguaçu foi tão longe