#PEC

03 de agosto de 2019, 18h28

Proposta de reeleição da presidência do Congresso inclui trava anti-Maia

Proposta de reeleição no comando do Congresso inclui dispositivo que não contemplariam quem disputou ao menos uma reeleição, caso do presidente da Câmara


15 de abril de 2019, 11h05

Deputado propõe PEC para estender mandatos de prefeitos e vereadores e unificar eleições em 2022

Em consulta durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) angariou apoio de prefeitos, que vibraram com a possibilidade de ganhar mais dois anos no poder


15 de abril de 2019, 06h00

Oposição se articula para barrar votação do relatório da Previdência na CCJ antes do feriado

Liderança da base no governo pressiona para acelerar tramitação da PEC da reforma


29 de março de 2019, 06h00

Delegado da PF e deputado do PSL: idade mínima para aposentadorias levará policiais à morte

Posição aponta resistência da bancada que representa profissionais da segurança em engolir Reforma da Previdência de Bolsonaro


28 de março de 2019, 09h32

Flávio Bolsonaro apresenta projeto que reduz maioridade penal para 14 anos em alguns casos

Investigado por três órgãos da Justiça e envolto em meio a um esquema de ligação com milícias, Flávio Bolsonaro cita na justificativa da proposta exemplo dos "Estados Unidos (que) submetem jovens a processos criminais com idade a partir de 12 (doze) anos"


08 de fevereiro de 2019, 22h16

“Todo mundo consegue trabalhar hoje até 80 anos”, diz Rodrigo Maia

Para defender a reforma da Previdência, presidente da Câmara esquece que a expectativa de vida da população brasileira é, em média, de 72 anos para homens e 79 para mulheres


22 de outubro de 2018, 11h31

Equipe de Bolsonaro pretende cobrar mensalidade em universidades federais

O ensino público gratuito, no entanto, é garantido pela Constituição. O artigo 206 menciona a gratuidade como um dos princípios


05 de janeiro de 2018, 18h34

Temer tenta derrubar regra fiscal que poderia resultar em impeachment

A lei impede que o Estado faça dívidas para pagar despesas correntes, empurrando a conta para futuros governos, e pune o presidente responsável por autorizar essa medida por crime de responsabilidade. A ideia do governo é aprovar uma PEC para suspender temporariamente a punição Por Jornal GGN O governo Michel Temer estuda uma maneira de […]


21 de setembro de 2017, 07h16

Câmara aprova fim de coligações em 2020

PEC foi aprovada em 2 turnos e destaques ainda precisam ser aprovados antes do projeto seguir para análise do Senado Por Agência Brasil Após sucessivas tentativas de votação, o plenário da Câmara aprovou no final da noite de ontem (20), em segundo turno, a análise do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, […]


05 de setembro de 2017, 19h55

Câmara aprova texto principal da PEC que acaba com coligações

Texto-base que acaba com coligações proporcionais e cria uma cláusula de barreira para reduzir o número de partidos foi aprovado em 1º turno. Destaques serão votados na semana que vem  Por Redação* A Câmara dos Deputados aprovou, no início da noite desta terça-feira (5), o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 que […]


24 de maio de 2017, 21h31

Contrariando Temer, PEC das eleições diretas avança no Senado

O governo Temer conseguiu frear o avanço de uma PEC para viabilizar a eleição direta neste ano na Câmara, mas não conseguiu segurar a oposição no Senado, que fez uma proposta semelhante ser lida, nesta quarta (24), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Assim, o texto pode ser votado no núcleo permanente na próxima […]


23 de maio de 2017, 19h48

Oposição acusa Maia de fazer manobra para impedir votação da PEC das Eleições Diretas

Presidente da Câmara dos Deputados convocou plenário e sessão que avaliava admissibilidade da proposta foi suspensa Rute Pina, do BdF A oposição considerou a convocação da ordem do dia da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (23), como uma manobra do Governo para impedir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227, conhecida como PEC […]


11 de maio de 2017, 09h53

Câmara aprova em 1ª votação emenda que considera vaquejadas práticas não cruéis

A proposta altera a Constituição para estabelecer que não são consideradas cruéis as atividades desportivas que utilizem animais, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos bichos. Da Redação* A Câmara dos Deputados aprovou ontem (10) em 1º turno a Proposta de Emenda à […]


04 de maio de 2017, 20h46

Apesar de Vicente Cândido negar, criação de comissão especial pode adiar eleições de 2018, sim

O deputado federal divulgou nota informando que a PEC, de 2003, não diz nada sobre 2018 mas, sim, visa descoincidir eleições do legislativo e executivo a partir de 2026. Uma vez discutida em comissão e no plenário, no entanto, qualquer um pode colocar uma emenda e modificar a data que entra em vigor. À Fórum, […]


04 de maio de 2017, 16h51

URGENTE: Maia abre caminho para cancelar as eleições de 2018

Presidente da Câmara dos Deputados mandou instalar, na tarde desta quinta-feira, uma comissão especial para analisar uma proposta de emenda constitucional, apresentada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que estabelece a simultaneidade nas eleições para todos os cargos majoritários; com isso, abre-se o caminho para a anulação das eleições presidenciais de 2018 Por Brasil 247 O […]