Gilmar Mendes derruba Marco Temporal e determina conciliação entre os poderes
23/4/2024 | Em sua decisão, o ministro do STF suspendeu todo os processos na Justiça que discutem a constitucionalidade da lei aprovada e que fixou o Marco Temporal
23/4/2024 | Em sua decisão, o ministro do STF suspendeu todo os processos na Justiça que discutem a constitucionalidade da lei aprovada e que fixou o Marco Temporal
22/4/2024 | Maior mobilização dos povos indígenas do Brasil pede o “fim do genocídio legislado”, ou seja, a anulação da tese do marco temporal, e relembra demarcações de territórios que ainda não foram feitas
12/4/2024 | O Supremo já havia rejeitado a tese que limita demarcações de terras indígenas, mas parlamentares, em afronta do Judiciário, aprovaram projeto de lei na contramão da decisão
29/12/2023 | Do outro lado, PL, PP e Republicanos entraram com ação para garantir derrubada de veto do presidente Lula
14/12/2023 | Veto parcial de Lula que desagradou indígenas e ambientalistas foi feito, ao invés de um veto integral, para evitar a derrubada; Indígenas podem fazer contestação no STF
13/12/2023 | As parlamentares eram alvo de pedido do PL por se manifestarem contra o Marco Temporal
3/12/2023 | Frente Parlamentar Ruralista divulga nota em resposta à fala do presidente brasileiro durante reunião com representantes da sociedade civil na conferência do clima em Dubai em que alerta para avanço da extrema direita
2/12/2023 | A partir de um dossiê elaborado pelo observatório do agronegócio De Olho nos Ruralistas sobre a face agrária da família do presidente da Câmara, a APIB lança campanha inédita que mira as conexões familiares do parlamentar alagoano
2/12/2023 | A partir de um dossiê elaborado pelo observatório do agronegócio De Olho nos Ruralistas sobre a face agrária da família do presidente da Câmara, a APIB lança campanha inédita que mira as conexões familiares do parlamentar alagoano
13/11/2023 | Ministra dos Povos Indígenas participa de evento com representantes de cerca de 70 países no Palácio do Itamaraty
31/10/2023 | Medida permite que o Estado obtenha dados para garantir segurança jurídica para as comunidades
26/10/2023 | Pesquisador da UFPA alerta que itens não vetados da lei podem facilitar instalação de perigosos “enclaves não indígenas”; Enquanto isso bolsonaristas defendem invasores e tentam derrubar veto de Lula no Congresso
20/10/2023 | Presidente seguiu decisão do STF, que afasta necessidade de ocupação da terra reivindicada em 1988, mas manteve outros pontos da lei aprovada no Congresso que regulam demarcações
16/10/2023 | Em setembro, projeto de lei foi aprovado no Senado, como afronta ao STF; Corte votou a inconstitucionalidade da tese por 9 a 2
4/10/2023 | Considerado inconstitucional pelo STF, mas aprovado pelo Senado e Câmara, projeto de lei vai à sanção de Lula