Em meio à inércia do governo federal e da negligência de Jair Bolsonaro diante da pandemia de coronavírus, o Congresso Nacional tem se movimentado para aprovar medidas que contenham a crise gerada pela doença, tanto no âmbito econômico quanto na área da saúde.
Nesta sexta-feira (20), o Senado aprovou, através de votação virtual e remota, o decreto que estabelece Estado de Calamidade Pública no Brasil. A medida já havia passado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira.
No início da semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou que a pauta de votações na Casa estará focada em ações de enfrentamento à pandemia. Desde a semana passada, já foram apresentados pelo menos 100 projetos relacionados ao surto da doença.
No âmbito social, destacam-se três projetos do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Um deles, o PL 729/2020 propõe a isenção do pagamento de contas de energia elétrica, água e esgoto, por cinco meses, para idosos aposentados e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada.
Os outros dois projetos beneficiam trabalhadores informais e micro-empreendedores individuais, que não têm a garantia da renda durante a quarentena ou o isolamento. A ideia é que esses trabalhadores recebem um salário mínimo pelo período de cinco meses.
“Se proteção social não foi um tema caro para os governantes nos últimos anos, agora ela é fundamental para a saúde pública e coletiva e, consequentemente, para a salvação da economia brasileira de um iminente colapso”, afirma o parlamentar.
UFRJ faz sugestões econômicas
Além das iniciativas parlamentares, economistas e acadêmicos têm se debruçado em ideias para atenuar a crise do coronavírus. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, criou um documento com orientações econômicas em que defende um plano contra coronavírus que engloba desde ampliação do Bolsa Família até controle de capitais.
O plano, formulado pelos economistas Maurício Metri e Eduardo Crespo, aponta a necessiade urgente de “transferências unilaterais de renda, emergenciais e temporárias, a trabalhadores desempregados, autônomos e em afastamento sem vencimento”.