Deputados do PT protocolam notícia-crime contra Braga Netto no STF

Bohn Gass, Paulo Teixeira e Gleisi Hoffmann, presidente do partido, formalizaram denúncia no Supremo Tribunal Federal sobre episódio em que ministro da Defesa teria ameaçado a realização das eleições de 2022

Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) protocolaram ainda na noite de quinta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma notícia-crime contra o general Walter Braga Netto, atual ministro da Defesa, que foi acusado por uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de ter intimidado o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao enviar um recado no qual teria dito que sem a aprovação do voto impresso, as eleições marcadas para o próximo ano não aconteceriam.

O caso gerou forte repercussão na imprensa e em vários setores da sociedade brasileira, o que levou diversas autoridades dos três poderes da República a se pronunciarem, condenando com veemência o gesto golpista por parte do militar que integra o núcleo duro do governo extremista de Jair Bolsonaro.

Bohn Gass (RS), Paulo Teixeira (RS) e Gleisi Hoffmann (PR), esta última presidente da legenda, encaminharam o documento que denuncia o ato de Braga Netto no intuito de exigir providências legais à corte mais alta do Judiciário brasileiro.

A deputada paranaense Gleisi Hoffmann atacou a interferência em assuntos de fora da alçada delegada ao general que comanda a Defesa, lembrou de forma clara qual é o papel dos servidores fardados nos governos e ressaltou que a resposta de Braga Netto às acusações apenas confirma a tese de sua intromissão em questões que não lhe dizem respeito.

“Ao tentar desmentir a reportagem, Braga Neto confirma o abuso: não cabe a ele nem a nenhum comandante das Forças Armadas tutelar o processo eleitoral e muito menos a democracia. Seu papel está definido na Constituição, que seu presidente chama de “quatro linhas”. Atenha-se a ele, general”, afirmou a parlamentar.

A interferência, segundo o documento encaminhado ao STF pelos parlamentares petistas, é motivo suficiente para que a corte mais alta do Judiciário no país investigue e puna o ministro da Defesa, que teria cometido crime comum e crime de responsabilidade, em face do cargo que ocupa atualmente.

Dois ministros do STF já tinham se pronunciado no mesmo dia sobre os intentos do oficial de quatro estrelas acusado de interferir na realização do próximo pleito presidencial. No entanto, Luiz Fux, presidente da Corte Constitucional, manteve-se em silêncio.

Gilmar Mendes escreveu em seu perfil oficial no Twitter que “Os representantes das Forças Armadas devem respeitar os meios institucionais do debate sobre a urna eletrônica. Política é feita com argumentos, contraposição de ideias e, sobretudo, respeito à Constituição. Na nossa democracia, não há espaço para coações autoritárias armadas.”

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Edson Fachin afirmou que “o populismo autoritário ameaça a democracia”, falando indiretamente sobre o caso de Braga Netto. A crítica veio horas depois do ministro do STF dizer que “não causa estranheza que líderes populistas quereriam disputar eleições com suas próprias regras”, referindo-se indiretamente ao presidente Jair Bolsonaro.

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Henrique Rodrigues

Jornalista e professor de Literatura Brasileira.

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