Reforma Trabalhista: tiro no coração do trabalhador e na cabeça dos empresários

E o que Guedes e Bolsonaro têm a oferecer é precarizar ainda mais as relações de trabalho.

Em entrevista à BBC, o ex- caminhoneiro Dedeco além de tecer duras críticas ao governo Bolsonaro, à reforma da previdência e de denunciar como a greve dos caminhoneiros foi organizada por ruralistas, afirma: “Veja o preço do óleo diesel hoje, chega a estar R$ 4,40, R$ 4,50. Na época que nós fizemos paralisação, nós paramos porque o diesel estava R$ 3,30. O caminhoneiro, lá em 2015, no governo Dilma, parou porque o diesel estava R$ 2,80. Hoje, o diesel já está quase R$ 5 em alguns lugares. E o caminhoneiro está lambendo esse governo.”

Essa sensação que é um misto de traição, decepção e frustração vem tomando conta não apenas dos mais de 14 milhões de desempregados, quase 10 milhões de desalentados e muitos milhões de precarizados que ampliam a fila dos trabalhadores sem direitos com a reforma trabalhista, que supriu mais de 100 artigos da CLT.

A promessa tanto da reforma trabalhista como a da reforma da previdência era gerar empregos. O resultado visivelmente na realidade concreta da classe trabalhadora é o oposto disso.

Balanço de 3 anos da reforma trabalhista

Guedes e Bolsonaro responsabilizam as tentativas de isolamento de governadores e prefeitos, para evitar a ampliação da epidemia, por todas as mazelas do Brasil. Mas são eles os responsáveis diretos pela depressão econômica em que estamos mergulhados: privatizações, corrupção em compras superfaturadas envolvendo pastores, militares, esquema de laranjas, políticas de desindustrialização (aqui e aqui). Guedes e Bolsonaro são sinônimos de retrocesso econômico.

Esta semana, Carta Capital entrevistou o advogado trabalhista  Antônio Vicente Martins, ex-presidente da Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas e integrante da Rede Lado, organização de escritórios trabalhistas que realizam debate público sobre as reformas. Para Carta Capital ele foi categórico ao afirmar: “Empresários que defenderam a reforma trabalhista deram um tiro na própria cabeça“. O advogado lembra que o primeiro ato do governo Bolsonaro foi a extinção do Ministério do Trabalho o que implica na inseguridade jurídica das relações de trabalho, mas também nas políticas de desenvolvimento nacional, prejudicando as empresas nacionais.

Tal afirmação se sustenta ao analisarmos o desastre econômico em que se encontra o país, após 3 anos de Reforma Trabalhista. Em 3 anos houve um aumento de uma imensa massa de trabalhadores precarizados, sem acesso a direitos ou à Justiça do Trabalho, sem acesso ao consumo e sem poder contribuir com INSS e que precisa cada vez mais das políticas do estado, do SUS. O Estado, por sua vez, com o trabalho intermitente, pjotizado e outras formas de precarização não recolhe nem dos trabalhadores e nem das empresas. Resultado: não consegue suprir as demandas vindas da sociedade: “A precarização das relações de trabalho no Brasil vai em direção à África. Nem nos Estados Unidos é tão precário. O que tem de ser pautado é a renda mínima, como defendida pelo vereador Eduardo Suplicy (PT-SP). As relações de trabalho são relações de dignidade humana.

E o que Guedes e Bolsonaro têm a oferecer é precarizar ainda mais as relações de trabalho.

2020 o ano que não acabou

A Pandemia do Covid-19 apesar de matar milhões no mundo inteiro não foi democrática ao vitimar as pessoas. A maioria dos mortos são pobres, indígenas, quilombolas, negros, mulheres, moradores de territórios sem saneamento básico e condições mínimas de isolamento.

A pandemia ampliou a desigualdade social, os mais pobres perderam renda, a massa salarial diminuiu, os mais ricos não apenas se recuperaram em tempo recorde, como acumularam mais ainda.

Em seu Relatório Anual da desigualdade a Oxfam mostra que “Em apenas nove meses, as 1.000 maiores fortunas do mundo já haviam recuperado as perdas econômicas causadas pela pandemia”.

Diante deste cenário o impeachment de Bolsonaro é apenas o primeiro passo. Sem renda mínima, sem auxílio emergencial a fome será ainda maior no Brasil.

Sem recuperarmos o mínimo de civilidade entre as relações Capital- Trabalho, sem política de desenvolvimento e geração de emprego, sem recuperar nossa tradição de mais de 120 anos em campanhas de imunização, sem taxar grandes fortunas, para que o Estado possa financiar políticas públicas de acesso universal, não apenas os trabalhadores brasileiros serão cidadãos de segunda classe, mas a indústria nacional desaparecerá e o número de vidas perdidas será imenso.

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