#habeas corpus

04 de outubro de 2019, 10h56

Tribunal de Justiça de São Paulo concede HC a Carmen Silva, liderança em defesa da moradia

Ela teve mandado de prisão expedido no dia 6 de agosto, em um processo que fez as mesmas acusações pelas quais já tinha sido absolvida, em primeira e segunda instâncias, por falta de provas


02 de outubro de 2019, 16h57

Toffoli propõe “tese orientadora” para habeas corpus da Lava Jato

Lewandowski critica proposição de Toffoli e diz que é necessária maioria absoluta por tratar-se de um "contra HC": “Ainda que se chame um gato de cachorro, ele não deixará de miar”


26 de setembro de 2019, 16h26

STF retoma julgamento que pode anular sentenças da Lava Jato

A Corte analisa um pedido de habeas corpus que pode afetar condenações feitas a partir da operação Lava Jato, incluindo a do ex-presidente Lula


25 de junho de 2019, 17h32

Julgamento no STF: Fachin vota contra um dos habeas corpus a Lula

Relator do primeiro habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Lula, ministro Edson Fachin votou contra a concessão de liberdade ao petista; outros quatro ministros ainda vão votar e outro pedido de habeas corpus será analisado


25 de junho de 2019, 15h34

STF julga HC de Lula e #LulaLivreUrgente é tópico mais comentado do Twitter

Segunda Turma do STF analisa pedidos de habeas corpus da defesa do ex-presidente


24 de junho de 2019, 21h37

Cármen Lúcia diz que não mudou pauta de votação de HC de Lula

“Não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais”, disse a ministra


24 de junho de 2019, 20h08

PT repudia decisão do STF: “Os crimes de Moro é que deveriam ser julgados, e não a inocência de Lula”

Executiva Nacional do partido protesta contra decisão da 2ª Turma do Supremo de adiar o julgamento do pedido de habeas corpus para o ex-presidente


24 de junho de 2019, 15h43

Defesa de Lula pede inversão de pauta no STF para garantir julgamento de habeas corpus

Advogados de Lula vão insistir na votação do habeas corpus nesta terça-feira (25) alegando que o caso teria prioridade segundo o regimento do Supremo


24 de junho de 2019, 13h58

Eduardo Bolsonaro compartilha tuite dizendo que não aceitará decisão do STF de libertar Lula

Durante a campanha eleitoral, o filho de Jair Bolsonaro disse em palestra que "se quiser fechar o STF você não manda nem um Jipe, manda um soldado e um cabo”


11 de junho de 2019, 18h07

Decisão que pode dar liberdade a Lula vai a plenário no STF após voto favorável de Lewandowski

Pedido coletivo de Habeas Corpus analisa a súmula do TRF-4 que determina a prisão automática de condenados em segunda instância. O primeiro voto, de Lewandowski, foi a favor da anulação da súmula, que beneficiaria o ex-presidente Lula


08 de maio de 2019, 20h06

Justiça determina que Temer volte à prisão

TRF-2 também determinou a prisão de João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima; defesa informa que ex-presidente deve se apresentar nesta quinta-feira (9) às autoridades


12 de abril de 2019, 21h47

A pedido de Gilmar Mendes, HC de Lula vai à sessão presencial no STF

Os ministros que integram a Segunda Turma da Corte são, além do próprio Gilmar, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator do habeas corpus


13 de março de 2019, 23h02

VÍDEO: Prefeito de Niterói é recebido com festa nas ruas da cidade

Após três meses preso, apenas com base em denúncia de uma delação premiada, Rodrigo Neves recebeu habeas corpus e foi reconduzido ao cargo


12 de março de 2019, 18h26

Prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT) deixará a prisão e será reconduzido ao cargo

Justiça do Rio de Janeiro concedeu um habeas corpus ao pedetista, preso em dezembro do ano passado através de um processo sem provas e baseado exclusivamente em delação premiada


07 de março de 2019, 06h17

Ameaçado por Bolsonaro, Zé de Abreu estuda pedir Habeas Corpus preventivo para chegar ao Brasil

"Autoproclamado presidente do Brasil" e ameaçado de processo judicial por Bolsonaro, Zé de Abreu chega ao Brasil nesta sexta-feira (8), em meio a um ato para recebê-lo no aeroporto do Galeão, no Rio